Migalhas

Quinta-feira, 2 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Manual de Contrato de Trabalho Doméstico"

O livro serve como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Preocupado com as modificações introduzidas pela nova Lei do Trabalho Doméstico, o autor Aloysio Santos na obra "Manual de Contrato de Trabalho Doméstico" (Método – 5ª edição – 152p.) traz a lume comentários, conselhos, respostas às perguntas mais frequentes e modelos úteis relativos ao que há que de mais recente na legislação.

O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se como desembargador do trabalho no TRT da 1ª região (RJ). No final dos anos 1960, estimulado pelos primeiros projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional visando estender aos domésticos os direitos dos demais trabalhadores e preocupado com o desconhecimento, quase generalizado, desse movimento legislativo entre profissionais, estudantes de direito e, até mesmo, pelos próprios destinatários da lei, Aloysio Santos lançou, em 1989, o Manual de Contrato de Trabalho Doméstico.

As tentativas de ampliação dos direitos sociais a essa categoria aceleraram-se com a aprovação da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, pelo Congresso Nacional. A partir dela, procedeu a EC 72, de 3 de abril de 2013, que, após pouco mais de dois anos, foi regulamentada pela LC 150, de 1º de junho de 2015, completando-se o ciclo reformista da legislação do trabalho doméstico.

Sobre o autor :

Aloysio Santos é magistrado trabalhista aposentado. Ex-presidente do TRT/RJ (biênio 2009/2011). Ex-professor universitário. Mestre em Direito Social Europeu obtido na Espanha. Jurista. Estudou psicologia na PUC/RJ.

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Ganhador :

Vinicius de Holanda Costa, de João Pessoa/PB

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