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STJ nega HC a Marcelo Odebrecht e dois executivos da empreiteira

Maioria entendeu que há fundamentos para manter a prisão.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

A 5ª turma do STJ negou habeas corpus aos executivos Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo. Na sessão desta terça-feira, 16, o ministro Jorge Mussi, que havia pedido vista, divergiu do relator, ministro Marcelo Navarro, entendendo que, mesmo após o fim da investigação policial, há fundamentos para manter a prisão de Odebrecht como forma de garantia da ordem pública.

Marcelo Odebrecht foi preso no fim de junho acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

"Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas. Chega, basta, essa sangria precisa ser urgentemente estancada. Os limites da tolerância e da paciência há muito foram esgotados", declarou Mussi sobre o escândalo da Petrobras.

Com relação ao executivo Márcio Faria, o ministro Félix Fischer, que também havia pedido vista, considerou que os crimes foram praticados pelo executivo de "forma habitual, sistemática e profissional". Segundo Fischer, o esquema de corrupção não se limitou à Petrobras e a saída de Marcio Faria da prisão possibilitaria a reiteração criminosa do executivo em outras esferas de atuação.

Já quanto a Rogério Santos de Araújo, Félix Fischer salientou que "a intensa participação" do executivo é "claro indicativo de impor medida extrema". O ministro ainda citou decisão de primeira instância, segundo a qual, o réu teria tentado destruir provas de sua participação criminosa, o que apresenta risco de o executivo interferir no processo de investigação, caso seja solto.

  • Processos relacionados: HC 339.037, HC 338.297 e HC 338.345

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/12/2015 09:39

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