SBT deve pagar direitos autorais ao Ecad - Migalhas

Home >
Quentes

Patrocínio

LEIA MAIS

(img)

Direito autoral

Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest

O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio.

(img)

STJ

Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida

Para a 3ª turma do STJ, as modalidades de utilização da obra artística são independentes, sendo devido o pagamento pela retransmissão.

(img)

STJ

Ecad pode cobrar direitos autorais por execução de músicas em quermesse

Decisão é da 4ª turma do STJ.

(img)

Direitos autorais

STJ deve retomar discussão sobre cobrança de direito autoral por transmissão de música na internet

REsp será julgado pela 2ª seção da Corte.

(img)

STJ

Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal

Entendimento é da 4ª turma do STJ.

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE