Manual do Candidato orienta partidos e concorrentes
Confira na íntegra.
Da Redação
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Atualizado às 09:16
Os advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) são os autores da 4ª edição do Manual do Candidato, verdadeiro guia que orienta de forma preventiva o candidato a cargos eletivos no âmbito dos Direitos Eleitoral e Criminal, contribuindo na prevenção de multas, cassações e até nos casos de prisão e/ou condenação por crime eleitoral.
O manual de legislação eleitoral apresenta interpretações e comentários dos dispositivos aplicáveis às eleições de outubro próximo, abordando temas como convenções, registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Entre os tópicos abordados, citam-se:
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Regras gerais das eleições 2016
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Noções sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros
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Comercialização de bens, serviços e promoção de eventos
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Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
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Questões relativas à propaganda eleitoral
Acesse a íntegra do Manual do Candidato.
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