quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

A obra trata das regras da propaganda eleitoral e a disciplina da internet diante da Lei da Ficha Limpa.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

No "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey – 8ª ed. – 618p.), o promotor de Justiça Edson de Resende Castro aborda as fontes do Direito Eleitoral e a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do MPE.

Nesta 8ª edição, o autor apresenta conteúdo atualizado de acordo com as resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a lei 13.165/15, que altera o Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

A obra também trata das regras da propaganda eleitoral e a disciplina da internet diante da Lei da Ficha Limpa e da definição de procedimento e prazo para a representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes.

As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas correspondente, facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.

Sobre o autor :

Edson de Resende Castro é promotor de Justiça. Coordenador Eleitoral do MP/MG. Professor de Direito Eleitoral no curso de formação de promotores de Justiça do MP/MG. Membro da Comissão de Juristas do Senado para o novo Código Eleitoral.

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Ganhadora :

Sandra Masson, de SP

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Editora Del Rey BH Ltda


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