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Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP

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quinta-feira, 8 de junho de 2006


Condenada

American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP


A companhia aérea American Airlines pode ter de desembolsar R$ 2 milhões por conta do seu funcionário mais conhecido no Brasil: o piloto Dale Hersh.


Em 14 de janeiro de 2004, o comandante americano mostrou o dedo médio, enquanto tirava foto de identificação na área de desembarque do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (São Paulo).


Sete agentes federais - que trabalhavam no desembarque naquele dia - conseguiram na Justiça brasileira, em primeira instância, o direito de receber indenização por danos morais de R$ 175 mil cada um. E ainda há honorários dos advogados e juros. Em 31 de maio, a juíza Renata Sanches Geidugli, da 29ª Vara Cível, julgou procedente a ação movida pelos agentes. A companhia ainda pode recorrer da decisão.

Segue abaixo o tópico final da decisão (sem os nomes dos autores). O processo é público e tramita perante a 29ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital – processo nº 04.028.594.

Conforme já mencionado, o autor do fato perpetrou ofensa contra os agentes federais que praticavam o ato de identificação, a serviço do governo brasileiro, atingindo, reflexamente, os cidadãos. Assim, a indenização deve refletir e amparar tais danos reflexos, sendo razoável, portanto, a fixação de 500 salários mínimos, para cada um dos autores, como forma de desestimular a prática de atos ilícitos, e reparar a ofensa à dignidade da honra da pessoa, violada pelo gesto ofensivo e sarcástico, e, também, resguardar a soberania e a independência nacional. O mais não pertine. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a ré COMPANHIA AÉREA AMERICANA AIRLINES, a indenizar as autores_______________________ a título de danos morais, na quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para cada um deles, o que corresponde, atualmente, a 500 (quinhentos) salários mínimos, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao ano, desde a citação (Código Civil, art. 406). Condeno, ainda, a ré, sucumbente, no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 20, § 3º). Anoto que as custas e as despesas processuais, serão pagas em devolução, corrigidas monetariamente a partir dos respectivos desembolsos nos termos da Lei nº 6.899/81. P.R.I.C. São Paulo, 31 de maio de 2.006. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI Juíza de Direito

- Os sete participaram da identificação da tripulação do vôo e se sentiram ofendidos com a atitude do piloto - disse o advogado do grupo, José Frederico Manssur, do escritório Natal e Locatelli Advogados Associados.

 

Os agentes que entraram com a ação não quiseram ter seus nomes divulgados. Em 2004, Hersh foi detido por sete horas em uma sala da Delegacia da Polícia Federal.


Tripulantes debocharam de agentes brasileiros


A American Airlines teve de pagar multa de R$ 36 mil à Justiça Federal para liberar o comandante. Outros 10 integrantes da tripulação do mesmo vôo, que chegava de Miami, foram impedidos de entrar no país porque debocharam dos agentes. Todos passaram a noite na sala VIP da empresa. No mesmo ano, mais dois americanos foram detidos por desacato. Eles fizeram gestos obscenos no momento em que eram fotografados no controle de imigração. Um dos casos aconteceu no Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba e, o outro, no aeroporto de Foz do Iguaçu.


Procurada, a American Airlines não informou se vai recorrer e se Hersh ainda continua trabalhando na empresa.

 

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