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Palestra

Ministro Barroso discursa em Harvard sobre papel das Supremas Cortes na democracia

Ao lado do professor Mark Tushnet, Barroso falou sobre a "judicialização da vida".

terça-feira, 21 de novembro de 2017

A judicialização da vida é um fenômeno global. Assim afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao participar de evento na faculdade de Direito de Harvard onde discursou, ao lado de Mark Tushnet, professor de Direito Constitucional e História do Direito, sobre o papel das Supremas Cortes em democracias contemporâneas.

O ministro do Supremo iniciou sua fala dizendo que uma série de questões estão sendo judicializadas, entre elas questões políticas, éticas, econômicas e sociais. No Brasil, por exemplo, foi o STF que definiu os procedimentos para o rito do impeachment da presidente Dilma.

Barroso afirmou que as supremas Cortes têm três missões: garantir a lei da maioria - diferindo de decisões políticas tomadas por outros Poderes; proteger as regras do jogo da democracia; e proteger os direitos fundamentais, incluindo, evidentemente, os direitos das minorias. Ele também apontou fatos que influenciam um julgador, quais sejam: o modelo legalista - a influência da constituição, estatutos; o modelo ideológico - e aí entra seu ponto de vista, suas ideias do que é bom ou correto; e o modelo institucional - onde entram a mídia e a opinião pública.

Entre os temas em debate, os palestrantes falaram sobre a brasileira TV Justiça. A transmissão ao vivo pela TV e pela internet de todas as deliberações do STF chamaram a atenção dos norte-americanos, visto que nos Estados Unidos apenas as sustentações orais são públicas, e mesmo assim com restrições a gravações. Barroso defendeu a transmissão e a necessidade, no Brasil - país onde há uma "tradição" das elites de conspirarem contra a população -, de que as decisões sejam tomadas "de portas abertas".

Ao fim, Barroso recebeu tocante elogio do professor Mark Tushnet (minuto 40), que comparou-o a William Brennan - ministro por trinta anos da Suprema Corte dos Estados Unidos, da ala liberal, que teve importante papel de liderança durante período em que a Corte teve uma série de decisões que promoviam direitos Civis e individuais. Tushnet afirmou que Barroso é um grande constitucionalista e que há pessoas que vão para a Suprema Corte porque seria "um escândalo" se alguém como ele não tivesse sido escolhido.

O ministro respondeu com um pensamento de José Ortega y Gasset, afirmando que "viver é como se equilibrar em uma corda bamba, fazendo escolhas a cada passo. Por vezes, alguém na plateia pode achar que o equilibrista está voando. Não há muito problema nisso, pois a vida é feita de certas ilusões. Mas o equilibrista, ele tem de saber que está se equilibrando. Porque se ele achar que está voando, ele vai cair. E na vida real não tem rede".

Confira a íntegra da palestra:

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/11/2017 08:55