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Regime de pena

Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime

Presa disse ter orgulho de ser gringa por não ser filha de macacos.

Da Redação

domingo, 10 de dezembro de 2017

Atualizado em 8 de dezembro de 2017 10:16

Presa que insultou companheira por racismo teve regressão de regime e interrupção do prazo para novo benefício. A decisão é da 8ª câmara Criminal do TJ/RS.

De acordo com testemunha, a autora se envolveu em uma briga com a companheira de cela, responsável pela limpeza do local. Durante a confusão, as testemunhas alertaram que ela estava cometendo racismo, mas ela alegou que "tinha orgulho de ser gringa e que não era filha de macacos."

Para os desembargadores, a presa cometeu falta grave, prevista na lei de Execuções Penais. O relator, desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira, destacou que, ainda segundo a lei citada, a prática de crime doloso (mesmo sem condenação) caracteriza falta grave.

"A apenada não apenas descumpriu seu dever de urbanidade para com a colega responsável pela limpeza do local, como também praticou injúria racial contra a apenada que tentou apartar a briga."

O processo está sob sigilo.

Informações: TJ/RS

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