Migalhas

Domingo, 29 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da Obra "Sistema Constitucional Tributário"

terça-feira, 25 de julho de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Sistema Constitucional Tributário" (613 p.), escrito por Humberto Ávila, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.


Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar.


Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objetivo.


Depois são analisadas todas as normas que limitam o conteúdo do poder de tributar, assim aquelas que direta ou indiretamente afetam a relação obrigacional tributária, em especial os princípios da dignidade humana, da liberdade, da igualdade e da capacidade contributiva.


Humberto Ávila
é Doutor em Direito e Especialista em Estudos em Metodologia da Ciência do Direito pela Universidade Munique, Alemanha. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito e Especialista em Finanças pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE.
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Ganhador:

Fabiana Jacques Vasconcelos
, de Porto Alegre/RS


 

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