Advogados defendem presunção de inocência e torcem para que STF reveja prisão após 2ª instância

Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada

A presunção de inocência é inafastável, ninguém pode retirá-la do acusado, muito menos o Poder Judiciário.

Presunção de inocência

Os ministros do STF que votaram contra a prisão dos condenados em 2ª instância em nome do "princípio" de presunção de inocência, não estariam exaltando um princípio, em si mesmo muito valioso, mas de alcance limitado, exaurido na 2ª instância?

O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência

O texto constitucional é claro no sentido de que a sentença condenatória só pode ser executada depois do seu trânsito em julgado, ou seja, quando não exista mais possibilidade de recurso.

Reflexões sobre a mudança de jurisprudência do Supremo - Relativização da presunção de inocência

Prisão em 2ª instância

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Consulta ao professor foi feita pelos advogados do ex-presidente.

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Penal

"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância

O tema é alvo de polêmicas desde 2016, quando o Supremo resolveu mudar a jurisprudência.