segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Foro privilegiado

Barroso enaltece restrição do foro e aponta possibilidade de estender entendimento a outros cargos

Entrevista foi concedida ao Migalhas direto de Oxford, onde acontece o Brazil Forum UK, evento que debate os 30 anos da Constituição.

domingo, 6 de maio de 2018

Decisão do STF sobre restringir o foro por prerrogativa de função foi simbólica e concretamente importante. É essa a opinião do ministro Luís Roberto Barroso sobre a decisão do STF de limitar o foro privilegiado dos parlamentares a crimes cometidos durante e em razão do cargo.

O ministro é o relator e detentor da tese vencedora do julgamento. Para Barroso, a restrição “tirou do colo do Supremo competência que só trazia consequências negativas, como politização”.

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A entrevista foi concedida à TV Migalhas diretamente de Oxford, onde acontece o Brazil Forum UK, evento que debate os 30 anos da Constituição.

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