quarta-feira, 8 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Fake news

Facebook é obrigado a remover post de Alexandre Frota contra deputado

A publicação alegava que Chico Leite teria pedido a prisão do juiz Sérgio Moro.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

O desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do TRE/DF, determinou liminarmente que o Facebook apague, em até 24h, uma publicação compartilhada pelo ator Alexandre Frota sobre o deputado distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite.

A publicação alegava que Chico Leite teria pedido a prisão do juiz Sérgio Moro. No post compartilhado pelo ator, havia clara menção para que os eleitores não votassem em Chico Leite. O conteúdo foi compartilhado mais de quatro mil vezes.

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Fake news

Na decisão, o magistrado destacou que a publicação traz indícios de conteúdo falso: "teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade questionável atribuída ao pré-candidato Chico Leite".

Frisou, ainda que, apesar de haver princípio constitucional da liberdade de pensamentos, a Justiça Eleitoral deve assegurar as condições para o legítimo debate democrático, reprimindo abusos e práticas contrárias ao Direito.

Caso a ordem do desembargador seja desobedecida, ficou estipulada multa de R$ 5 mil por dia de atraso. E, na hipótese de nova postagem, tanto a rede social quanto o ator serão multados em R$ 100 mil pelo ato, além de R$ 5 mil por dia, enquanto perdurar a nova veiculação.

Informações TRE/DF

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