MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp
Áudio

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Da Redação

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Atualizado às 07:55

O juiz de Direito Romário Divino Faria, do Juizado Especial Cível de Plácido de Castro/AC, condenou dois homens a pagarem danos morais a um casal após dispararem xingamentos, palavrões e ofensas por meio áudios durante conversa online do WhatsApp. Para o magistrado, as ofensas ultrapassaram os limites do tolerável, ofendendo a imagem do casal.

t

De acordo com os autos, as ofensas começaram depois de um desentendimento oriundo de suposto negócio realizado entre o autor e o filho do homem acusado. Por meio dos áudios durante conversa online, os homens lançaram xingamentos contra os autores e fizeram ameaças contra eles.

Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que, de fato, o casal sofreu injúrias, calúnias, difamações e ameaças. Na decisão, ele destacou que, embora a CF assegure a liberdade de expressão, tal direito não alberga as atitudes dos homens que, nas ligações realizadas emitiram inúmeras palavras de baixo calão, palavrões variados, até ameaças foram desferidas contra os autores, "portanto, o que foi falado pelos reclamados, ultrapassou os limites do tolerável, ofendendo e denegrindo a imagem dos autores", completou.

Assim, condenou cada homem a pagar R$ 1,5 mil para cada autor.

Veja a íntegra da sentença.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram