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Legislativo

Senado terá votação aberta para presidência da Casa

50 senadores foram favoráveis à votação aberta. Sessão será retomada neste sábado, 2.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

O Senado decidiu na noite desta sexta-deira, 1º/2, que a votação para a mesa diretora da Casa será aberta - 50 senadores votaram a favor do voto aberto e dois foram contrários; teve uma abstenção.

Após a aprovação do voto aberto, houve tumulto no plenário. Isso porque parte dos senadores não aceitaram que Davi Alcolumbre comande a sessão, já que existe a chance de ele ser candidato.

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No fim da tarde, o senador Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem em defesa da votação aberta para a escolha do presidente da Casa e para que a eleição se dê em dois turnos.  

sessão foi suspensa pouco mais de 22h desta sexta-feira e será retomada neste sábado, às 11h.

Votação aberta

Na véspera do recesso, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deferiu liminar em MS para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja feita por voto aberto. 

O MS foi impetrado pelo senador Lasier Martins, que afirmou que, embora o Regimento Interno da Casa Legislativa preveja que o pleito se realize por voto secreto, o Senado tem adotado a sistemática da votação aberta. No MS, Martins revelou que há um projeto de resolução nesse sentido, o qual ainda não foi apreciado pela Casa.

Ao analisar o caso, o ministro Marco Aurélio ressaltou que "constitui fator de legitimação das decisões governamentais, indissociável da diretriz que consagra a prática republicana do poder, o permanente exercício da transparência". 

Há 20 dias, porém, o presidente do STF Dias Toffoli concedeu medida cautelar para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinava que a eleição para Mesa do Senado fosse por voto aberto.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/2/2019 22:13

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