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Métodos alternativos

Mediação pode ser alternativa para famílias atingidas em Brumadinho, explica especialista

Para diretora da Vamos Conciliar, mediação é a melhor opção para solução de conflitos que envolvem catástrofes ambientais.

Da Redação

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Atualizado às 07:38

A tragédia de Brumadinho/MG provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale tornou-se o maior acidente de trabalho do Brasil. Para a diretora da Vamos Conciliar, Perla Rocha, a mediação extrajudicial é a melhor alternativa para ressarcir os danos materiais das vítimas:

"A mediação é sem dúvidas a melhor opção para solução de conflitos que envolvem catástrofes ambientais, pois além de facilitar as negociações entre as pessoas que estão no conflito, habilita-as a compreender suas posições e a encontrar soluções que se compatibilizam aos seus interesses e necessidades, de forma mais rápida, segura e eficaz."

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É importante lembrar que os herdeiros das vítimas que perderam a vida na tragédia, de acordo com a lei, têm direito às indenizações. Perla Rocha explica que os acordos preveem a reparação integral de todos os prejuízos sofridos, além dos danos morais. "Por meio da tratativa, a negociação com a empresa mineradora é concluída mais rapidamente que numa decisão judicial. E mais, se houver descumprimento de alguma das cláusulas, as empresas sofrem penalidades, como o pagamento de multas em favor das vítimas", diz a diretora.

Segundo a OIT, o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Foram registrados cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho em quase quatro anos (2012 a agosto de 2018), em vários setores de trabalho. Nesse período, 15. 840 trabalhadores morreram no exercício da profissão. No continente americano, o país ocupa a primeira posição no ranking de acidentes de trabalho.

A diretora da Vamos Conciliar, afirma que é necessário ações eficazes de fiscalização, como forma de prevenir tais catástrofes e até mesmo outros tipos de acidentes, além dos métodos consensuais de solução de conflitos. "Não podemos esperar que mais um desastre desta monta ocorra novamente", completa.