Santa Casa de SP faz acordo com a Fazenda e reduz dívida de R$ 700 mi à metade

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo celebrou negócio jurídico processual com a Procuradoria Regional da Fazenda da 3ª região e reduziu dívida de mais de R$ 700 milhões à metade. 

O acordo histórico faz parte, conforme a administração, de programa radical de recuperação de sua capacidade operacional. Conforme o negócio celebrado, praticamente 50% do débito foi liquidado, e a dívida da Irmandade teve uma redução de R$ 350 milhões.

História

Fundada há mais de quatro séculos, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é a mais antiga instituição assistencial e hospitalar em funcionamento na cidade. Não existem registros da data exata de sua fundação, mas indícios apontam para o ano de 1560.

São Paulo era, então, uma pequena vila isolada, distante de tudo e de todos, desenvolvendo-se em torno do colégio criado pelos jesuítas José de Anchieta e Manoel da Nóbrega.

Do alto de uma colina escarpada, do vale entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí, São Paulo expandiu-se para tornar-se uma das mais exuberantes e significativas metrópoles do mundo, abrigando, no início do século XXI, mais de onze milhões de habitantes. A Santa Casa acompanhou esse crescimento e vivenciou sua evolução.  

A Santa Casa recebeu os soldados da Revolução Constitucionalista, participando ativamente da "Campanha do Ouro para o Bem de São Paulo" e acolhendo a população carente com atendimento em todas as especialidades médicas existentes na época.

A Irmandade também foi berço de duas das mais importantes faculdades de Medicina do Brasil: a USP e Escola Paulista de Medicina (Unifesp). Desde 1963 é a sede da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, responsável pela formação de mais de 100 médicos por ano.

A instituição é prestadora de serviços ao SUS, e atende pacientes provenientes de todo o Estado de São Paulo, e de outros Estados do Brasil.

Acordo

Em comunicado interno, a administração da Santa Casa divulgou o texto enviado à Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª região.

Nele, consta que nos últimos anos a instituição passou por uma séria crise, e que face a deterioração de suas contas e de sua capacidade de atendimento, "várias pessoas chegaram a prognosticar seu fim".

Em abril de 2017 teve início o amplo projeto de reorganização da Santa Casa, e conforme o comunicado, um dos pontos críticos da dívida de mais de R$ 700 mi era o passivo com a União.

As negociações começaram em outubro de 2017 mas só a partir do 2º semestre de 2018 que avançaram e o complexo acordo foi delineado.

"19 de março de 2019 é a data da assinatura do primeiro Negócio Jurídico Processual firmado pela Procuradoria da Fazenda Nacional da Terceira Região. 19 de março de 2019 é a data em que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo equacionou seu passivo fiscal, tirou parte da dívida da frente e regularizou sua situação, caminhando em direção à concessão da CND e, consequentemente, resgatando sua capacidade geracional plena, abrindo as portas para a fase final de seu plano de recuperação", diz o comunicado.