Alexandre de Moraes nega arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, indeferiu o arquivamento do inquérito que investiga ofensas ao STF. 

Se a terça-feira que antecede a Páscoa já estava movimentada, com inúmeras decisões judiciais, a última mostra que o clima de beligerância entre STF e PGR pode ser o prenúncio de grave crise institucional. 

Com efeito, os primeiros raios de sol ainda vinham trazendo a triste lembrança da decisão de ontem, de Alexandre de Moraes, que censurou um site. Logo a seguir, surgia a notícia de que o mesmo ministro teria determinado busca e apreensão em vários locais, cujo mandado judicial, como se descobriu era genérico. E, como tal, ilegal.

No meio do dia, a notícia de que Raquel Dodge, ignorando o STF, teria arquivado o mefistofélico inquérito relatado por Moraes. Ato contínuo, surgiram notícias de que Moraes iria dar de ombros para a decisão de Dodge. Dito e feito. 

Alexandre de Moraes, de fato, fulmina a intenção de Raquel Dogde e, em quatro laudas, indefere o arquivamento. 

O ministro não poupa adjetivos, e diz que o tentâmen da PGR não encontra qualquer respaldo legal, “além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da CORTE e anular decisões judiciais do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.

Eta Semana Santa endemoniada. 

• Processo: Inq. 4.781

Veja a íntegra da decisão.