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Futebol

Governo estuda novo incentivo fiscal para tornar clubes em empresas

Projeto sobre o tema foi desarquivado e conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

O governo aponta trazer um novo incentivo fiscal para transição de associação de clube empresa, o que pode diminuir a resistência dos clubes, e esse movimento emplacar. A versatilidade do advogado desportivo tem sido cada vez mais valorizada, dado que assuntos correlatos ganham força em Brasília, como a discussão em torno do clube-empresa, que tem como patrono o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Para o advogado André Sica, sócio de CSMV Advogados e um dos advogados responsáveis pela operação entre Red Bull e Bragantino, "a função do advogado esportivo hoje não envolve só o que vai às quatro linhas do campo ou no tribunal, mas envolve um contexto maior, tem que ter uma visão empresarial".

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Entre os casos nos quais atuou, além daqueles da esfera estritamente desportiva, como no dos pontos que o Palmeiras "ganhou" contra o Botafogo, Sica teve participação decisiva na negociação dos direitos de TV entre Palmeiras e Globo, na suspenção da execução do pagamento da parte do clube de R$ 55 milhões de ITPU ou em discussões, pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação Paulista de Futebol, da qual é membro, como a volta do álcool aos estádios de São Paulo e questões ligadas à normatização das apostas esportivas, entre várias outras.

Pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres, ele está entre os professores da Brasil Futebol Expo, evento inédito da CBF, que acontece de 4 a 8/9, na capital paulista. A feira irá reunir toda a indústria do futebol: marcas, profissionais do ramo, ídolos que já vestiram a camisa da seleção brasileira, clubes, museu da seleção brasileira, estudantes, federações e os fãs de futebol. O Congresso apresenta uma vasta programação de cursos e palestras, ministrados por grandes referências de suas respectivas áreas. 

"Vou dar um panorama histórico sobre como os clubes se formaram no século passado em associações civis, e vou debater a revolução esportiva que temos hoje em que o futebol se tornou um negócio. Desde então, há 30 anos a legislação passou a tentar transformar os clubes em empresas, mas os clubes resistiram. Na aula vou contar um pouco como se faz a gestão dos clubes, desde a atuação dos diretores estatutários que são voluntários benevolentes, até a dos diretores executivos que são profissionais especializados na área", explica Sica. A exposição de Sica acontece no dia 4/9, às 13h.     

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/9/2019 19:16