Lançado projeto que integra plataforma consumidor.gov.br ao PJe
Integração possibilitará que o cidadão, ao acionar a Justiça, seja direcionado para o canal de conciliação do Governo.
Da Redação
terça-feira, 8 de outubro de 2019
Atualizado às 12:50
Nesta segunda-feira, 7, o CNJ e a Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, lançaram um projeto-piloto para integrar as plataformas consumidor.gov.br e o PJe.
A integração possibilitará que o cidadão, ao acionar a Justiça para resolver disputas que envolvam empresas, seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação do Governo. Desta forma, a medida propõe agilizar a resolução do conflito paralelamente à tramitação do processo judicial.
Na plataforma do consumidor, os conflitos poderão ser tratados diretamente com a empresa, sem que seja necessário um intermediador. Incialmente, o piloto irá integrar os PJes do TRF da 1ª região e do TJ/DF.
De acordo com o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o objetivo da integração é reduzir a judicialização das relações de consumo.
“O foco não deve ser vencer ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atenda aos interesses de todos os envolvidos”.
