domingo, 28 de novembro de 2021

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização
Liminar

Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização

Juíza verificou que, em princípio, os produtos estão sendo irregularmente comercializados.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

A juíza de Direito Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do RJ, determinou a busca e apreensão de todos os produtos comercializados por uma empresa de calçados que envolvem a figura do youtuber Luccas Netto. Ao deferir a liminar, a magistrada verificou que, em princípio, os produtos estão sendo irregularmente comercializados, concorrendo deslealmente com os produtos devidamente licenciados pelo titular da obra.

t

O youtuber ingressou com um pedido de tutela de urgência alegando que uma das maiores empresas de vendas de calçados no Brasil, estaria vendendo, indevidamente, produtos com fortes referências à conhecida marca "Luccas Neto" e com imitações fraudulentas de seu personagem. Relatou que tentou buscar solução extrajudicial, no entanto, não teve êxito.

Tutela de urgência

A magistrada deferiu a liminar determinando a busca e apreensão dos produtos pois estão, em princípio, sendo irregularmente comercializados e concorrendo deslealmente com os produtos devidamente licenciados pelo titular da obra.

Também determinou que a empresa se abstenha de comercializar os referidos produtos, sob pena de multa diária, fixadas em R$ 10 mil. Por fim, determinou que a empresa fique como depositária fiel dos bens apreendidos, até o julgamento do mérito, ficando autorizado, desde já, o auxílio da força policial, caso a empresa, através de seus representantes legais, diretores, gerentes ou prepostos, oponham resistência ao cumprimento do mandado.

O escritório Ribeiro da Luz Advogados atuou pelo youtuber.

Veja a íntegra da decisão.

_______________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/11/2019 09:11