segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Infrações Ambientais"

O livro trata de questões como evolução das normas e atuação do Poder Público na sua aplicação.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Na obra "Infrações Ambientais" (Thomson Reuter - Revista dos Tribunais – 3ª edição – 528p.), os autores Curt Trennepohl, Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl fazem uma continuação do trabalho de Curt publicado em 2009 "Infrações contra o meio ambiente - multas, sanções e processo administrativo", o qual comentou sobre o decreto 6.514/08.

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Em sua primeira obra, fez um olhar seguro, mas institucional sobre o decreto. Já nessa edição, analisaram o decreto de todos os ângulos – a advocacia pública, a advocacia privada e a academia.

Além de atualizar o conteúdo, em razão das inúmeras alterações que aconteceram ultimamente, este trabalho também apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental.

"Este trabalho analisa os artigos do decreto 6.514/08, o qual regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98). Trata-se de uma obra de fôlego, escrita conjuntamente, com visões, experiências e atuações diversas nos problemas ambientais que exigiram a sua aplicação. Além de doutrina, buscamos na jurisprudência mais recente as orientações dadas aos casos que envolvem o direito ambiental em torno das infrações administrativas.

Nossa intenção foi a de fornecer uma visão abrangente dos diferentes vieses que regem os artigos do Decreto, certamente o instrumento que mais orienta a atuação da administração pública ambiental, seja federal, estadual ou municipal no combate as infrações contra o meio ambiente.

 

Anos depois da sua vigência, o Decreto ainda inspira discussões sobre conceitos, sanções e procedimentos. Com esta obra, esperamos contribuir com instrumentos para dar mais segurança jurídica ao empreendedor e eficiência à administração pública na busca por um meio ambiente mais sustentável, indispensável para as presentes e futuras gerações." Os autores

Sobre os autores:

Curt Trennepohl é advogado, ex-presidente do IBAMA, ex-Subprocurador-Geral do IBAMA e ex-Corregedor-Geral do IBAMA.

Terence Trennepohl é advogado, pós-doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e mestre em Direito (UFPE). Visiting Attorney em Dewey & LeBoeuf e em Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP – ambos em Nova York (de 2010 a 2013). Visiting Professor do LLM em Energia da Queen Mary University of London desde 2013.

Natascha Trennepohl é advogada, doutoranda na Universidade Humboldt em Berlim, Alemanha. Mestre em Direito pela UFSC. Autora de livros e artigos de Direito Ambiental.

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Ganhador:

Northon Sérgio Lacerda Silva, de Rio Branco/AC

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