Vladimir Passos de Freitas é escolhido por Moro e assume secretaria nacional de Justiça

Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário nacional de Justiça do ministério da Justiça e Segurança Pública. O desembargador aposentado e ex-presidente do TRF-4 foi convidado para o cargo pelo ministro Sergio Moro.

O magistrado assumiu, em 14 de fevereiro, o lugar de Maria Hilda Marsiaj, que pediu desligamento por “razões pessoais”.

Passos foi juiz Federal por 26 anos e atuou como promotor de Justiça por outros 10 anos. Era, até o mês passado, assessor especial de assuntos legislativos do ministério de Moro. O novo Secretário é formado pela Faculdade Católica de Direito de Santos, se tornou mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e concluiu o pós-doutorado na Universidade de São Paulo. 

O magistrado tem uma larga experiência acadêmica, tendo publicado obras como ‘A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais; ‘Justiça Federal- Histórico e Evolução no Brasil’ e ‘Curso de Direito’. Também foi o primeiro latino-americano a presidir a Iaca - International Association for Court Administration (Associação Internacional para a Administração da Justiça).

O órgão que será responsabilidade de Vladimir tem como função, entre outros, atuar nas políticas de migração, questões sobre refugiados, classificação indicativa e administrar o DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

Informações: ministério da Justiça e Segurança Pública