Vladimir Passos de Freitas

Aborda o legado do juiz Frank Caprio, famoso por vídeos Caught in Providence, destacando sua contribuição à jurisdição municipal e a necessidade de revitalização das cortes locais no Brasil. ...

Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental....

A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito....

O Direito Ambiental Brasileiro, por fim, se debruça diuturnamente sobre tais temas cotidianos por intermédio de seus operadores técnicos e jurídicos, os quais merecem obviamente atenção, assim como as grandes discussões sobre mudanças climáticas e acordos internacionais, dentre outros temas de suma relevância....

Presente artigo visa analisar a empresa, como fenômeno evolutivo social, promovendo uma reflexão sobre a sociedade contemporânea, e seus reflexos na atividade mercantil, em especial diante da consagração das práticas ASG....

Observa-se nos últimos anos o surgimento de inúmeros institutos jurídicos, cada qual buscando tutelar uma faceta pretensamente desprotegida do Direito. No entanto, a produção científica não pode ser banalizada e necessita de cuidados para assegurar resultados autênticos e relevantes para a sociedade....

MIGALHAS nº 5.228

MIGALHAS nº 5.071

Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião de sua popularização no Brasil....

MIGALHAS nº 4.883

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida....

MIGALHAS nº 4.804

Ex-presidente do TRF-4 substitui Maria Hilda Marsiaj....

MIGALHAS nº 4.602

Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.832

MIGALHAS nº 3.802

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta....

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência....

Em termos de garantir direitos fundamentais o STF jamais falhou....

MIGALHAS nº 2.838

Veja quem faturou a obra coletiva "Estudos de Direito Público" (889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em Mato Grosso do Sul para uma inspeção no Poder Judiciário. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 29/11, o desembargador Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da Corregedoria Nacional, explicou que os trabalhos abrangem a área administrativa e de gestão dos tribunais, sem atingir a esfera judicial. ...

O projeto Judiciário em Dia contará com um processômetro que vai informar on-line quantos processos já foram julgados pelo mutirão que acontece desde o último dia 20 de setembro no TRF da 3ª região....

Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmica e evolutiva. “Se o direito é feito para o homem e não o homem para o direito, o espírito que vivifica a lei deve fazer dela um instrumento dócil e pronto a satisfazer, no seu evoluir, as necessidade humanas”....

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF assinou hoje, 12/5 a Portaria nº 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo....

MIGALHAS nº 2.115

O plenário do CNJ aprovou na sessão desta terça-feira, 31/03, minuta de resolução com a indicação dos integrantes do Conselho Consultivo. Os indicados atuarão junto ao DPJ do CNJ e vão auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os escolhidos são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia....

MIGALHAS nº 2.102

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira. O homenageado de hoje é o digno professor Vladimir Passos de Freitas, autor e coordenador de diversos livros. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer....

MIGALHAS nº 2.101

Resultado da Promoção Indique amigos Migalhas tem a honra de anunciar os contemplados nesta promoção especial para os fiéis leitores. A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá a um exemplar do "Código Tributário Nacional Comentado - 4ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 1088 p.), coordenado pelo ilustre Vladimir Passos de Freitas.O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com um exemplar do "Comentários ao Código Tributário Nacional - 2 Volumes - 4ª edição" (Editora...

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 2.029

Informativo n° 79 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia JUÍZES DISCORDAM DE PROJETO DE LEI PRÓ-ADVOGADOS Entidades de magistrados prevêem uma "área de atrito" com a advocacia se for aprovado o projeto de lei 5.762, que criminaliza a violação dos direitos dos advogados. (Clique aqui) CÂMARA APROVA PENA PARA VIOLAÇÃO DE DIREITO DE ADVOGADO O plenário aprovou ontem pena de detenção de seis meses a dois anos aos que violarem direito ou prerrogativa de advogado. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da CCJ ao PL 5762/05, segue agora p...

MIGALHAS nº 1.903

Lançamento Delegado analisa crime organizado em livro O autor Rodrigo Carneiro Gomes, desenvolveu a obra "O crime organizado na visão da Convenção de Palermo" (264 p.), editado e distribuído pela Editora Del Rey. A pré-venda do livro já começou no site da editora. Data: 10/4 Horário: 18h Local: Brasília/DF, Rodovia DF 001 (Estrada Parque do Contorno, Km 02, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte) (Para visualizar melhor, clique sobre a imagem) A definição de grupo criminoso organizado como descrito na Convenção de Palermo só foi incorporada ao dir...

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por José Maurício Pinto de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Márcia Leardini, Especialista em Direito e Conselheira Permanente do IPEC - Instituto Paranaense de Estudos Criminais. Sobre a obra: Apesar de não ser nova a preocupação com o tema Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil, pela primeira vez se reúnem numa o...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente" (838 p.), desenvolvida pela Dra. Helita Barreira Custódio e cordialmente oferecida pela Editora Millennium. Sobre a obra: Esta obra – culta, minuciosa, de caráter propositivo e alertante – foi apresentada pela autora como tese de livre-docência em Direito Civil da Universidade de São Paulo em 1983, quando as questões ambientais não eram ainda encaradas com a devida seriedade. Por longos 23 anos permaneceu como tesouro oculto. Após incontáveis ...

MIGALHAS nº 1.585

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Crimes contra a Natureza” (416 p.), escrita por Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas e gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais – RT. Confira o ganhador abaixo. Sobre a obra: Este foi o primeiro livro no Brasil a tratar dos crimes ambientais. Feito na década de 1980, impresso em 1990, sua aceitação resultou nesta 8ª edição. Aqui o leitor encontra as mais modernas discussões, desde os crimes que suscitam maiores dúvidas até a parte processual, analisando, por exemplo, os moderno...

MIGALHAS nº 1.584

MIGALHAS nº 1.583

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Curso de Direito – Antes, Durante e Depois" (181 p.), de autoria de Vladimir Passos de Freitas e gentilmente oferecido pela Editora Millennium. Confira abaixo o ganhador. Sobre obra: O autor Vladimir Passos de Freitas, com a vivência de quem passou por todas as funções relacionadas com o direito, de Estagiário em cartório Criminal a Presidente de Tribunal Regional Federal, entrega esta obra aos milhares de estudantes e recém-formados em Direito, para que, com...

MIGALHAS nº 1.538

MIGALHAS nº 1.537

MIGALHAS nº 1.536

Posse   Rômulo Pizzolatti assume como desembargador do TRF/4ª Região   Será empossado hoje (9/10) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Rômulo Pizzolatti. A solenidade acontecerá às 17h, no Plenário da corte, localizada na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, Bairro Praia de Belas (em frente ao Parque da Harmonia), em Porto Alegre.   O novo integrante do TRF – que tem jurisdição sobre os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – foi escolhido pelo critério de antiguidade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Vladimir...

Novo membro   Rômulo Pizzolatti é nomeado desembargador do TRF/4ª Região   O juiz federal Rômulo Pizzolatti foi nomeado segunda-feira (11/9) para o cargo de desembargador do TRF/4ª Região, pelo critério de antigüidade. O decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado ontem (12/9) no Diário Oficial da União.   Escolhido pelo Pleno do TRF no início de agosto, Pizzolatti assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. Natural de Blumenau/SC, o magistrado tem 45 anos. Formou-se em Direito pela...

Tornou-se lugar comum a exposição de presos provisórios (prisão preventiva, temporária ou em flagrante-delito) conduzidos sob algemas, independentemente de idade, sexo, condições físicas, etc., etc. Porém, a utilização de algemas (do árabe, al-djamia: a pulseira) não pode ser feita indiscriminadamente e sem critérios....

Critério de antiguidade   TRF/4: Juiz federal Rômulo Pizzolatti é escolhido para  preencher vaga de desembargador federal   O Pleno do TRF/4ª Região escolheu ontem (3/8), por unanimidade, o juiz federal Rômulo Pizzolatti para preencher vaga de desembargador federal, destinada ao critério de antigüidade, em virtude da aposentadoria do desembargador Vladimir Passos de Freitas. A indicação será submetida agora à confirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.   Pizzolatti é natural de Blumenau (SC) e tem 45 anos. Formou-se em Direito pela Fundação Universidade Regiona...

MIGALHAS nº 1.469

MIGALHAS nº 1.412

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana CONCURSO Inscrições para o Prêmio Rubens Requião já estão abertas Estão abertas, até 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Rubens Requião de monografias. Os participantes deverão inscrever trabalhos relacionados ao tema “A Empresa no Direito Brasileiro” e fundamentados na obra do advogado Rubens Requião. Podem participar do concurso os advogados regularmente inscritos e em dia com a OAB Paraná. Os melhores trabalhos serão publicados em uma obra que será editada em homenagem ao advogado Rubens Requião....

MIGALHAS nº 1.395

MIGALHAS nº 1.380

MIGALHAS nº 1.318

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso, em 2006, é o do desembargador Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele recebeu 60% dos 367 votos contabilizados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que divulgou o resultado durante o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais, que encerra hoje em São Paulo.   "É important...

MIGALHAS nº 1.294

Desembargador Vladimir de Freitas é o novo diretor da União Internacional de Conservação da Natureza   O Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4a. Região, com sede em Porto Alegre/RS, acaba de ser nomeado diretor-adjunto ("co-chair") da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN).   A entidade, cuja sede fica em Bonn, Alemanha, é a maior organização mundial de proteção ao meio ambiente. Foi criada em 1947 e seu conceituado Centro de Direito Ambiental é presidido atualmente pela paraguaia Sheila Abed.   Para coordenar as atividades relacionadas...

MIGALHAS nº 1.237

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.229

O jornal O Estado de S. Paulo de ontem trouxe matéria...

OAB/PRLeia abaixo as informações desta semana do mundo jurídico paranaense. CartóriosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso requereu informações ao governador do Paraná, Roberto Requião, e ao presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Hermas Brandão, em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.° 3485, ajuizada no dia 4 de maio pelo Conselho Federal da OAB. Na Adin, a OAB contesta a legalidade dos artigos dez e onze da Lei n.º 12.358/98, editada pelo Estado do Paraná, que dispõem sobre o ingresso nos serviços notariais e de registro. A leg...

MIGALHAS nº 1.163

OAB/PR   Veja novas informações da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.     Seccional   O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou no último dia 17/3 da inauguração da primeira Vara Federal do Idoso, na cidade de Maringá. A solenidade aconteceu às 18h e contou ainda com a presença Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vladimir Passos de Freitas, juízes federais do Paraná e autoridades nacionais e locais. A agenda do presidente da OAB/PR em Maringá começou na quarta-feira. Neste dia, ele participou do compromisso...

Leia novas informações da OAB/PR...

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada um, detém a sua visão sobre o conceito do que seja meio ambiente....

Confira as informações do mundo jurídico paranaense...

Como corolário do federalismo cooperativo, o poder-dever de proteção do meio ambiente é constitucionalmente repartido entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com especificação das competências legislativas e materiais que lhes são atribuídas....

Leia novas informações da OAB/PR...

Confira novas informações da OAB/PR....

MIGALHAS nº 928