Roberto Delmanto

... um bem próprio. Nesse sentido, é a lição de Celso Delmanto, Roberto Delmanto e outros1  baseada na doutrina clássica. Entretanto, a jurisprudência do STF evoluiu no sentido de que “basta a demonstração do dolo genérico, sendo dispensável um especial fim de agir, conhecido como animus rem sibi habendi (a intenção de ter a coisa para si)” (AP no 516/DF, relator ministro, Ayres Britto, DJe de 6/12/10). Outrossim, a 3° seção do STJ pacificou o entendimento acerca da necessidade de individualização da conduta no crime de apropriação indébita, não bastando que a pessoa apenas figure no contrato social como...

... Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), Roberto Delmanto, Sérgio Salomão Shecaira, Técio Lins e Silva (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados), além de vários outros. Clique aqui para acessar o livro, neste momento disponível apenas em meio digital.

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

...disputando na mídia qual deles dará a pena mais alta", o advogado Roberto Delmanto relembra as figuras históricas de Paul Magnaud e Eliézer Rosa e suas atuações que "devem servir de exemplo para todo jovem magistrado que, na busca de uma justiça verdadeiramente humana, queira se tornar, antes de tudo, 'um bom juiz'". (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone trata do segredo de justiça e da investigação de desvio de bens na falência. (Clique aqui) Aposentadoria - Adicional Advogada Renata Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda...

...Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto; e "O Gesto e o Quadro", de Roberto Delmanto. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 18h30. (Clique aqui) Fábio Martins de Andrade lança, no próximo dia 29, os títulos "Direito Tributário - A Advocacia no STF em Temas Estratégicos" (Lumens Juris) e "Grandes Questões Tributárias na Jurisprudência do STF" (Lumens Juris). O evento será em Brasília, no STF, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (praça dos Três Poderes - Ed. Anexo II-A), às 17h30. Presidente do CBMA - Centro Brasileiro...

...vol.VI, p. 121.14 Defesas que fiz no Júri, 7ª ed., revista por Roberto Delmanto, São Paulo: Renovar, 2008. Em DELMANTO, Dante. Op. cit., p. 9. (São meus os caracteres em itálico).15 Em DELMANTO, Dante. Op. cit., p. 9. (São meus os caracteres em itálico).16 LINS E SILVA, Evandro. A defesa tem a palavra (O caso Doca Street e algumas lembranças), 2ª ed., Rio de Janeiro: Aide Editora e Comércio de Livros Ltda., 1984, p. 221. (Os caracteres em itálico são meus).17 "Os caminhos do Direito Penal alemão ao projeto de 1960", artigo publicado nos Estudos de Direito e Processo Penal em...

MIGALHAS nº 4.316

...de algemas nas prisões de acusados e condenados, o advogado Roberto Delmanto reflete sobre a exposição do ex-governador Sérgio Cabral. (Clique aqui) Auxílio-moradia A respeito da declaração do presidente da AJUFE sobre o auxílio-moradia, de que o juiz não tem tranquilidade para trabalhar enquanto existem advogados ganhando mais do que ele, o secretário-Geral da OAB/DF, Jacques Veloso, destaca não haver "nenhuma lógica" na afirmação. Veja as considerações. (Clique aqui) Petróleo e gás natural Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho...

...cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique aqui) Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar este ou aquele tipo de condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições. Sua decisão baseou-se em razões de política criminal, levando em conta nosso caótico e falido sistema prisional." (Clique aqui) 24 de janeiro Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula. A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal...

...tripartição de poderes. Por esse mesmo viés, no vaticínio de Roberto Delmanto: Entendemos que este inciso I é inaplicável, posto que não se está observando o princípio da reserva legal previsto no art. 5º, XXXIX, da CR. [...] Do referido princípio decorre a regra da taxatividade, que tem como consectário a inadmissibilidade de tipos penais abertos, vagos ou imprecisos. [...] As eventuais falhas da lei incriminadora não podem ser preenchidas pelo juiz, pois é vedado a este completar o trabalho do legislador para punir alguém. [...] Isso é justamente o que ocorre nesse inciso...

...pairou sobre a cabeça da presidente Dilma. Segundo o advogado Roberto Delmanto, além de não ter qualquer suporte jurídico, a pretensão, do ponto de vista político-institucional, é "um desserviço à democracia". (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, em coautoria com Giselle Viana, tece comentários sobre os limites à autonomia privada nos pactos antenupciais. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a expressão "a mano real", no espanhol utilizada em textos jurídicos com o sentido de realizar algo por meios...

...liberdade" Diante do trágico caso do jornal Charlie Hebdo, Roberto Delmanto pondera se a liberdade tem limites. "A liberdade do outro inclui, necessariamente, a liberdade de crença e de culto. Nesse contexto, entendo que ofender a religião de alguém, mesmo que através do humor, indiretamente pode atentar contra essa liberdade." (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto...

... Curioso caso Em entrevista concedida à TV Migalhas, o advogado Roberto Delmanto narra curioso caso de um causídico que teve um coveiro entre os clientes. Confira o desfecho do episódio. (Clique aqui) Histórias memoráveis Na Semana do Advogado, convidamos os estimados causídicos a enviarem "causos" sobre os casos em que atuaram, ou dos quais têm conhecimento. Para enviar as estórias, clique aqui. Recordar é viver Vários migalheiros já participaram ! Mande você também foto da sua turma com o nome da faculdade e o ano de formatura para [email protected] e faça parte...

...Comentadas" (Saraiva - 2ª edição - 1.367p.), de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, vai para Josiane Maria Sotero Marques, de Teresina/PI. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Técnicas de Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, é Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XII Assédio Há 12 anos Adelaide era casada, e nunca até ali a mais ligeira nuvem de...

...sinônimo de advocacia criminal no Brasil - Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto. Corram ! Ao final da página, a Editora Saraiva oferece o presentão. (Clique aqui) Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui. Seja contratado A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem...

...método, a elegância, a energia e a cultura de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Jr. e Fabio Delmanto. Clique aqui e conheça nosso novo Apoiador, cujo nome honra este nosso humilde Migalhas. Porandubas políticas O desempenho do Brasil na Copa dá margem a duas especulações : a derrota da seleção canarinho levaria as multidões aos protestos nas ruas e a vitória brasileira consolidaria a candidatura Dilma. No entanto, Gaudêncio Torquato coloca as duas hipóteses sob o império das dúvidas. Para ele, o povo tende a separar o futebol da política. (Clique aqui) Lei anticorrupção...

...Esperança - crônicas forenses" (Editora Saraiva - 180p.), de Roberto Delmanto, é Ednilson Carlos da Rosa, de Joinville/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra : Denise Cristina Magalhaes, do Rio de Janeiro, é a ganhadora da obra "Invalidação dos atos administrativos" (Editora Del Rey - 2ª Edição - 320p.), de João Francisco da Motta. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas...

...(Clique aqui) Causo jurídico A propósito da nota anterior, o advogado Roberto Delmanto narra na TV Migalhas um curioso caso de um causídico que teve um coveiro entre os clientes. (Clique aqui) Estágio DPU/RJ oferece 87 vagas para estágio em Direito. (Clique aqui) Hotelaria O escritório Machado Associados Advogados e Consultores assessorou a BHG S.A. - Brazil Hospitality Group na aquisição de 100% das ações representativas do capital da LM Empreendimentos e Participações, o que significa a compra do Hotel Marina Palace, no RJ, por aproximadamente R$ 150 mi. Banca Os...

...comentar a importância da literatura para o Direito, o advogado Roberto Delmanto (Delmanto Advocacia Criminal) narra curioso caso de causídico que teve um coveiro entre os clientes. (Clique aqui) Em forma O recesso chegou ao fim, mas os quilinhos a mais nem sempre são eliminados junto com ele. Para manter a "folga", a advogada Gabriela Roitburd, participante do Jurídico de Saias, dá dicas de como não engordar em viagens internacionais. (Clique aqui) Migas 1 - CNJ - Primeira sessão do Conselho em 2014 ocorre dia 11/2. (Clique aqui) 2 - TST - Uso de celular não restringe...

...comentar a importância da literatura para o Direito, o advogado Roberto Delmanto narra curioso caso de causídico que teve um coveiro entre os clientes. Veja o vídeo:

MIGALHAS nº 3.266

Classe jurídica conheceu o Código Penal Delmanto, que dispõe sobre os crimes de excesso de prazer....

MIGALHAS nº 3.265

...de Almeida Delmanto, e "A Antessala da Esperança - Crônicas Forenses", de Roberto Delmanto. O evento será em SP, na Sociedade Harmonia de Tênis, das 19 às 22h. (Clique aqui) Novidade A advogada Renata Siciliano Quartim Barbosa foi anunciada hoje como a nova diretora Jurídica do JBS. Mural Agora você também pode conferir diretamente no site da seção Correspondentes a lista de cidades nas quais precisamos imediatamente de profissional e ainda não há ninguém cadastrado. Por meio do site você ainda pode se candidatar a realizar diligências nestas comarcas. Basta clicar na cidade...

...M. de Almeida Delmanto e "A Antessala da Esperança - Crônicas Forenses", de Roberto Delmanto. O evento será em SP, na Sociedade Harmonia de Tênis, das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 30/11, o advogado Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa do debate "Opening the black box : international coproductions for young film makers", no Itaú Cultural. (Clique aqui) Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "Fórum Nacional das Agroindústrias", amanhã, no PR. Pierpaolo Bottini, do escritório...

... Emoções O lado político do mensalão é o tema abordado pelo advogado Roberto Delmanto. Para ele, nem mesmo o processo criminal contra o ex-presidente Collor, único primeiro mandatário a ser até hoje julgado, alcançou "tamanha repercussão e suscitou tantas emoções". (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Mensalão "A defesa de José Genoino Neto recebe a conclusão dos médicos peritos que o examinaram com renovada esperança na recuperação físico-clínica de seu constituinte. Conforme acentuaram os experts, Genoino deve continuar a receber oferta e administração de regime terapêutico....

...Pires Advogados "A classe média vai ao paraíso" O advogado Roberto Delmanto expõe a relação entre as manifestações que abalaram o país e a insatisfação da classe média com a mudança no panorama econômico dos últimos anos. (Clique aqui) Na Real O momento político brasileiro é especialmente perigoso segundo José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Veja as análises. (Clique aqui) Negócios - I O Santander Brasil anunciou um acordo para aquisição da operação de cartões da gaúcha GetNet. Negócios - II A Oi anunciou a venda da GlobeNet, empresa de cabos submarinos, a um fundo...

...on-line. (Clique aqui) "O ovo da serpente" O festejado advogado Roberto Delmanto tece comentários sobre a situação política no país e ressalva : "é preciso muita reflexão e cautela para que, no meio dos atuais movimentos, não surja o ovo da serpente da ditadura". (Clique aqui) Operação Satiagraha - I Cópias de provas da Operação Satiagraha devem ser feitas pela Corregedoria-Geral da PF antes de serem entregues aos investigados Daniel Dantas e Dório Ferman, decide STF. (Clique aqui) Operação Satiagraha - II Ministro Toffoli determina o fim do segredo de Justiça no inquérito...

...(petição inicial). 1 Cf. Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Jr. e Fabio M. Almeida Delmanto, no "Código Penal Comentado", Renovar, 7a. ed., pp. 406 e 413. 2 Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini, "Manual de Direito Penal", v. 2, 26ª. ed., pp. 129 e 130. 3 Nélson Hungria e Heleno Cláudio Fragoso, "Comentários ao Código Penal", Forense, v. VI, 5ª. ed., p. 48. 4 "Direito Penal - Parte Especial", Saraiva, 2º v., 22ª. ed., p. 116, n.g. 5 "Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa", Max Limonad, 1959, p. 239. 6 RHC n.63.582-2-PR, citado por Mohamed Amaro,...

...Federal - clique aqui). Encampando este último entendimento, Roberto Delmanto afirma: "não se sabe, ao certo, o que se deve entender por 'grave dano à coletividade', fato que coloca em risco a necessária segurança jurídica. Em que pese o entendimento da jurisprudência no sentido de que, em determinadas situações (...) o agravamento da pena se justifica, mantemos o nosso entendimento de que o inciso I do art. 12 da lei 8.137/90 fere a Constituição da República" (grifos nossos)2. No sentido da sua difícil aplicação, Luiz Regis Prado leciona: "são causas de difícil aplicação em se...

..."Código Penal Comentado", Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto - Editora Saraiva Marisa Rezino, advogado, Escritorio, Sorocaba/SP - "Como Falar Bem em Público - 2ª edição", William Douglas, Rogério Sanches Cunha e Ana Lúcia Spina - Editora Impetus Marius de Matos Lira, assistente ii, Supremo Tribunal Federal, Brasilia/DF - "Direito Tributário Internacional do Brasil - 7ª edição", Alberto Xavier - Editora Forense Mariza Helena da Costa Rabello Pereira, advogada, fundação rede ferroviaria de seguridade social, Rio de...

Confira quem são os dois ganhadores que faturaram o "Código Penal Comentado" (Saraiva – 8ª edição - 1.195p.), redigido pelos renomados criminalistas Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior, Fabio M. de Almeida Delmanto e pelo saudoso Celso Delmanto até a 3ª edição....

MIGALHAS nº 2.416

...no Direito Penal. Migalhas sorteia dois exemplares, um oferecido pelo autor Roberto Delmanto Junior, e outro pela editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará palestra sobre o tema "Aspectos Jurídicos e Regulatórios das Atividades Negociais no Porto de Suape", durante a 4ª edição do Suape Business Meeting, que acontece em Recife/PE, dia 8/7. A advogada Fabíola Meira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, irá para Barcelona debater as práticas atuais no comércio eletrônico. A Espanha...

MIGALHAS nº 2.414

MIGALHAS nº 2.021

MIGALHAS nº 1.999

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de Aparecida, no sábado, dia 23/8, além de 19 palestras que compõem a programação da Semana Jurídica de 2008, que tem como proposta integrar advogados experientes com os profissionais recém-formados e estudantes de Direito....

MIGALHAS nº 1.811

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código Penal Comentado" (Editora Renovar – 1286 p.), escrita por Celso Delmanto, e atualizada e gentilmente oferecida por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto. Sobre a obra : Nesta 7ª edição/2007 todos os seus mais de 360 artigos foram cuidadosamente revistos, bem como comentados os novos tipos penais. Na parte doutrinária , além dos tratadistas clássicos, nacionais e estrangeiros, foram introduzidos autores contemporâneos.Na jurisprudência, foram acrescentados centenas de acórdãos, de ...

MIGALHAS nº 1.810

MIGALHAS nº 1.809

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país...

MIGALHAS nº 1.398