segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Roberto Delmanto
Migalheiro desde outubro/2008.Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de setembro de 2018
A cena que Debret não retratou
Há poucos meses, presenciei, no Fórum Criminal Central de São Paulo, uma cena vergonhosa que jamais havia visto em cinco décadas de advocacia criminal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2018
O juiz humano
Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2018
A ditadura do Judiciário
Nestes estranhos tempos, resta esperar que não haja outras rebeliões dentro dos verdadeiros canis que são nossas prisões, e que a decisão soberana do Pleno do Pretório Excelso restaure a ordem constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
A Justiça humilhada
Com abusos como o cometido contra Sérgio Cabral, não foi ele o único a sofrer humilhação. Lamentavelmente, a própria justiça restou humilhada...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Em defesa do indulto de natal
O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Impeachment: um desserviço à democracia
Cabe à maioria que elegeu a presidente, apoiá-la, e à minoria que perdeu a eleição exercer uma oposição digna e construtiva, aguardando, no mais, o pleito de 2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Barbárie e liberdade
A liberdade, como sabemos, é um bem maior e dela não podemos nunca abdicar. Tanto a liberdade individual quanto as liberdades públicas constituem, por isso mesmo, os alicerces do Estado de Direito Democrático, sem os quais ele não se mantém.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
O lado político do mensalão
Até que ponto o aspecto político predominou sobre o jurídico, ou até onde influenciou sua decisão, só a história, com sua análise em geral mais isenta e menos comprometida, haverá de dizer.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2013
A classe média vai ao paraíso
A antiga classe média restou “achatada”: não só não ascendeu socialmente, mas piorou de vida, que para ela se tornou mais cara.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2013
O ovo da serpente
É preciso muita reflexão e cautela para que, no meio dos atuais movimentos, não surja o ovo da serpente da ditadura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Crise econômica, desemprego e criminalidade
Parodiando José Saramago, eu diria que “o pior de tudo é quando prevemos as coisas e não agimos”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Confissão policial e erro judiciário
O recente episódio ocorrido em Guarulhos, na Grande São Paulo, em que três jovens ficaram dois anos provisoriamente presos acusados de estupro e homicídio até que o verdadeiro autor (um “serial killer”) fosse por acaso descoberto, revelou para a população um lado trágico e doloroso de nosso sistema judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025
Impedimento e suspeição no STF: A controvérsia sobre a relatoria de Alexandre de Moraes no caso dos ataques de 8 de Janeiro
Reflexão sobre os limites entre a independência judicial e a influência de fatores externos na condução do julgamento....
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Crimes contra a previdência social
Crimes previdenciários foram inseridos no CP. A lei 9.983/00 tipificou esses crimes, visando proteger a integridade da previdência social....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de março de 2022
UFPR lança livro em homenagem ao professor René Ariel Dotti
Organizada pelos professores Paulo César Busato e Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados), a obra reúne artigos e depoimentos em homenagem ao emérito professor....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de julho de 2018
Pequenas histórias de grandes criminalistas
As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária
A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões....
Migalhas Quentes
sábado, 11 de janeiro de 2014
Advogado não deve se ater apenas à Literatura jurídica, afirma Roberto Delmanto
Ao comentar a importância da literatura para o Direito, o advogado Roberto Delmanto narra curioso caso de causídico que teve entre os clientes um coveiro....
TV Migalhas
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Roberto Delmanto Jr. - Transmissão dos julgamentos
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto lançam livro em SP
Classe jurídica conheceu o Código Penal Delmanto, que dispõe sobre os crimes de excesso de prazer....
TV Migalhas 
terça-feira, 26 de junho de 2012
Entrevista: Roberto Delmanto Junior sobre a reforma do CP
TV Migalhas
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Entrevista: Roberto Delmanto Junior sobre o sistema penitenciário
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo
Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível de SP....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa
A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa.
Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Resultado do sorteio da obra "Código Penal Comentado"
Confira quem são os dois ganhadores que faturaram o "Código Penal Comentado" (Saraiva – 8ª edição - 1.195p.), redigido pelos renomados criminalistas Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior, Fabio M. de Almeida Delmanto e pelo saudoso Celso Delmanto até a 3ª edição....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de julho de 2008
OAB/SP promove série de palestras, baile e romaria para comemorar o dia do advogado
Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de Aparecida, no sábado, dia 23/8, além de 19 palestras que compõem a programação da Semana Jurídica de 2008, que tem como proposta integrar advogados experientes com os profissionais recém-formados e estudantes de Direito....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
Resultado do sorteio de obra "Código Penal Comentado"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código Penal Comentado" (Editora Renovar – 1286 p.), escrita por Celso Delmanto, e atualizada e gentilmente oferecida por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto.
Sobre a obra :
Nesta 7ª edição/2007 todos os seus mais de 360 artigos foram cuidadosamente revistos, bem como comentados os novos tipos penais. Na parte doutrinária , além dos tratadistas clássicos, nacionais e estrangeiros, foram introduzidos autores contemporâneos.Na jurisprudência, foram acrescentados centenas de acórdãos, de ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de novembro de 2006
Eleições AASP - Chapa 2
Eleições AASP
Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.
Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.
Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2006
Operação Beacon Hill 2 - A vez dos clientes
Sérgio RosenthalApós os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país...