domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde março/2005.

Advogado do escritório Rosenthal Advogados Associados e presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA

Migalhas de peso

A excessiva competência do “Juiz das garantias”

Se a intenção era ampliar a isenção do julgador de instrução e mérito, não nos parece correto excluir de sua competência a análise da pertinência e legalidade das medidas cautelares que precederam a denúncia. Leia

Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira e Sérgio Rosenthal

21/1/2020
Migalhas de peso

Lei da imprensa – 40 anos

Promulgada em 09 de fevereiro de 1967, no apagar das luzes do governo de Humberto de Alencar Castello Branco, marechal linha dura e um dos principais articuladores do golpe de 1964, a Lei nº 5.250, que ora completa quarenta anos, foi instituída com o propósito de "regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação" no Brasil. Leia

Sérgio Rosenthal

8/2/2007
Migalhas de peso

Operação Beacon Hill 2 - A vez dos clientes

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas passaram a flexibilizar o sigilo das operações financeiras realizadas por estrangeiros naquele país Leia

Sérgio Rosenthal

10/5/2006
Migalhas de peso

CPI dos Bingos - lamentável desrespeito à advocacia

Na última terça-feira, dia 24 de agosto, alguns dos nobres senadores que compõe a chamada “CPI dos Bingos”, demonstraram cabalmente, perante a nação, absoluto despreparo para a atividade que vêm desempenhando. Leia

Sérgio Rosenthal

29/8/2005
Migalhas de peso

A inviolabilidade dos escritórios de advocacia

O respeitado jornal O ESTADO DE SÃO PAULO publicou editorial intitulado “Os Abusos da PF” onde, como não poderia deixar de ser, criticou enfaticamente a atuação da Polícia Federal que, nos últimos doze meses, promoveu a busca e a apreensão de documentos pertencentes a clientes em doze escritórios de advocacia de São Paulo e outros cinco do Rio de Janeiro. Leia

Sérgio Rosenthal

3/5/2005
Migalhas de peso

Crimes de natureza fiscal e decisão final na esfera administrativa

Encontra-se ora assentado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal entendimento segundo o qual, nos crimes contra a ordem tributária, descritos no artigo 1º da Lei nº 8.137/90, não há justa causa para a instauração de ação penal sem que tenha sido proferida decisão final na esfera administrativa acerca do débito tributário. Leia

Sérgio Rosenthal

23/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de... Leia

15/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020
Migalhas Quentes

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

... Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________ Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.859

...e São Paulo há mais de 50 anos. Atualmente sob o comando de Sérgio Rosenthal, advogado de sólida formação acadêmica e vasta experiência profissional, foi fundado em 1966 por Milton Rosenthal, um dos mais respeitados criminalistas de sua geração. A partir do início dos anos 2000, com o aprimoramento dos instrumentos de controle e fiscalização estatal e a consequente deflagração de grandes e rumorosas operações pela Polícia Federal em praticamente todo o país, a banca passou a atuar em âmbito nacional e internacional. Especializado em crimes relacionados às áreas financeira, fiscal, econômica e empresarial,... Leia

26/5/2020
Migalhas Quentes

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

20/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.774

... (Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados) e Sergio Rosenthal avaliam a "excessiva competência do juiz das garantias". (Clique aqui) Lei anticrime - Análise profunda Na última semana, fomos ouvir o doutrinador e desembargador do TJ/SP Guilherme Nucci sobre várias questões que envolvem a lei anticrime. Assista. (Clique aqui) Tempos modernos Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.370/19, que busca atualizar a lei dos direitos autorais, especialmente quanto ao uso de obras na internet. É notória a necessidade de se rever a legislação atual, que data dos anos 90. Mas a tarefa não... Leia

21/1/2020
Migalhas Quentes

Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime

... ex-presidentes da AASP:  Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica. Também integraram a comissão os respectivos membros do atual conselho diretor que se dedicam à área penal: Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, Renata Mariz de Oliveira e Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira.  Completaram a comissão especial os eméritos professores Eduardo Reale Ferrari, criminalista e ex-conselheiro da AASP, e Oscar Vilhena Vieira, constitucionalista e diretor da Faculdade de Direito da FGV/SP. ______________ Leia

23/8/2019
Migalhas Quentes

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... Karlheinz Alves Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg... Leia

14/2/2019
Migalhas Quentes

AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime

... criminalistas Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica, além dos conselheiros Paula L. Hyppolito S. Oliveira, Renata Mariz de Oliveira e Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo. A comissão contará ainda com a participação do ex-conselheiro Eduardo Reale Ferrari e do professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira. A expectativa da entidade é que a comissão finalize seus trabalhos em até 30 dias. Ao comentar a iniciativa, o presidente da AASP, Renato Cury, afirmou: “Acredito que apresentaremos um material que contribuirá com o aperfeiçoamento do projeto. Sempre... Leia

11/2/2019
Migalhas Quentes

Antônio Claudio Mariz de Oliveira é homenageado com Medalha MDA

...entidade. Ao saudar o vencedor, o ex-presidente da entidade, Sérgio Rosenthal, enalteceu a paixão do homenageado pela advocacia. Paixão esta que motivou a criação do MDA em 2003 diante das frequentes violações de prerrogativas que vinham acontecendo com as invasões a escritórios de advocacia. Sempre aguerrido, Mariz agradeceu a láurea e ressaltou a importância do advogado para manutenção do Estado Democrático de Direito. Falou ainda sobre o atual contexto político-social. "Eu gostaria hoje de não falar de Lava Jato, não falar da caça às bruxas. Não falar do sistema... Leia

21/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.325

...advogado e ex-presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Sérgio Rosenthal, que fala sobre a "Prisão Após Decisão de Segunda Instância" (clique aqui). Também foi divulgado um vídeo com a "Palavra do Presidente do Conselho", Eduardo Perez Salusse (clique aqui). Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui) Atualidades em Direitos Humanos A PUC-SP está com inscrições... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.196

...galeria de ex-presidentes da AASP, o retrato do ex-presidente Sérgio Rosenthal. Eleito membro efetivo do Conselho Diretor em 2007, Rosenthal ocupou os cargos de primeiro tesoureiro (2008), primeiro secretário (2009/2010), vice-presidente (2011/12) e presidente (2013/14). (Clique aqui) #WhatsAppMigalhas - Sorteio Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios. Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta seguir as orientações (clique aqui). O premiado de... Leia

15/9/2017
Migalhas Quentes

Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia

...MDA, Marcelo Knopfelmacher - Presidente do Conselho do MDA, Sérgio Rosenthal - Ex-Presidente do MDA, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-Presidente do MDA, Marcos da Costa - presidente da OAB/SP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP, e Leonardo Sica - presidente da AASP. ____________________ Leia

23/11/2016
Migalhas Quentes

Pauliceia termina com um público maior que nos anos anteriores

...dignifica a AASP". Vale lembrar que foi durante a gestão do ex-presidente Sérgio Rosenthal, e como parte das comemorações dos 70 anos da entidade, que foi realizada a primeira edição do Pauliceia Literária.Para o diretor tesoureiro da AASP, Renato José Cury, mais uma vez a entidade protagonizou um evento cultural relevante para a cidade de São Paulo. "Trouxemos escritores renomados tanto do Brasil quanto do exterior. Este é um evento que cada vez mais se insere no calendário cultural da cidade. Nós tivemos aqui participantes que prestigiaram as três edições do Pauliceia. Com um... Leia

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.950

...presidente do MDA ; Marcelo Knopfelmacher - presidente do Conselho ; Sérgio Rosenthal - ex-presidente ; Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-presidente ; Marcos da Costa - conselheiro ; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - conselheiro ; Leonardo Sica - conselheiro. A Comissão remeterá Cartas Convite a advogados, magistrados, professores, parlamentares, reguladores, promotores e outros operadores. A definição do premiado ocorrerá no dia 13/10. E a entrega do Prêmio, em evento solene, no dia 22/11. Segunda-feira premiada Sorteio de obra : A sortuda Renata Vanessa Jordán... Leia

19/9/2016
Migalhas Quentes

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.... Leia

19/2/2016
Migalhas Quentes

Almoço do MDA reúne nomes de peso

...relação a isso.Ao tomar a palavra, o primeiro presidente do MDA, Sergio Rosenthal, exalta a preocupação com o momento vivido pelo país, principalmente em relação ao estigma da sociedade de que juiz bom é o juiz que prende e condena e o juiz que solta e absolve é um juiz corrupto ou covarde. "Este desequilíbrio é absolutamente prejudicial a nossa justiça e extremamente perigoso." Para encerrar homenageou o advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci, falecido em abril deste ano.O vice-presidente do Conselho, Rodrigo Monteiro de Castro, cotado para ser o próximo presidente, destacou o... Leia

7/12/2015
Migalhas Quentes

Advogados alertam para o risco da delação premiada

...alguns acordos "ilegais, inconstitucionais". Já o advogado Sérgio Rosenthal, aborda a questão do sigilo do acordo de delação premiada. Segundo o advogado, tem-se visto não apenas a quebra do sigilo dos termos de delação, mas também "a divulgação de inúmeras informações importantes para a investigação criminal". ___________ Leia

18/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.520

...Pierpaolo Cruz Bottini, Roberto Delmanto Jr., Roberto Podval e Sérgio Rosenthal tratam, em entrevista à TV Migalhas, da delação premiada. Eles alertam que o abuso da prática é um risco para a sociedade. (Clique aqui) Denúncia MPT aceita denúncia apresentada pelo Sinthoresp e instaura inquérito civil para apurar suposta prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo. (Clique aqui) Condenação A Lojas Pernambucanas foi condenada ao pagamento de R$ 2,5 mi a título de danos morais coletivos por uso de trabalho análogo ao de escravo na produção das... Leia

18/12/2014
Migalhas Quentes

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

...instituição desde 2013. Nos últimos anos, a AASP foi presidida por: - Sérgio Rosenthal (2013 e 2014)- Arystóbulo de Oliveira Freitas (2012 e 2011)- Fábio Ferreira de Oliveira (2010 e 2009)- Marcio Kayatt (2008)- Sérgio Pinheiro Marçal (2007)- Antonio Ruiz Filho (2006) - José Diogo Bastos Neto (2005)- José Roberto Pinheiro Franco (2004)- Aloísio Lacerda Medeiros (2003) - Eduardo Pizarro Carnelós (2002) Veja a lista completa dos ex-presidentes e diretores, clique aqui. ________________ Leia

17/12/2014
Migalhas Quentes

TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados

...da Costa, presidente da OAB/SP. Para o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, "não há que se confundir suspensão do expediente forense com suspensão de audiências e prazos processuais. A Corregedoria Nacional de Justiça demonstrou enorme insensibilidade ao emitir a recomendação ora suspensa, a qual desrespeita inclusive a autonomia dos Tribunais. Espero que, ao julgar o mérito, o CNJ compreenda a importância dessa questão para a advocacia e permita à classe desfrutar de período de descanso equivalente ao garantido a todos os trabalhadores do país". Conselheiro Federal por São... Leia

18/11/2014
Migalhas Quentes

AASP esteve presente na "XXII Conferência Nacional dos Advogados"

...Luís Carlos Moro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (presidente da OAB/RJ), Sérgio Rosenthal, Leonardo Sica e Fernando Brandão Whitaker, no estande da AASP. A programação da "XXII Conferência Nacional dos Advogados" foi composta de 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e duas sessões de "bate-papo", atingindo o total de 172 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais foi oferecida ao público participante, em sua maioria formado por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes... Leia

27/10/2014
TV Migalhas

Sérgio Rosenthal - Delação premiada

O presidente da AASP comenta o instituto da delação premiada, opinando que moralmente é um recurso questionável. Assista

23/10/2014
Migalhas Quentes

Advogados recomendam cuidado no uso da delação premiada

...vazamento, já deveriam ser anulados. O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, aborda a questão do sigilo do acordo de delação premiada. Segundo o advogado, tem-se visto não apenas a quebra do sigilo dos termos de delação, mas também "a divulgação de inúmeras informações importantes para a investigação criminal". "O problema, talvez o maior perigo da delação, é que ela envolve todo um campo de subjetividade. Qual o benefício? Em que medida o acusado colaborou? (...) Esses questionamentos sempre surgirão e só com o passar do tempo e com essa sistemática mais fortemente implantada... Leia

23/10/2014
Migalhas Quentes

Presidente da AASP palestra durante reunião-almoço no IASP

... O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, proferiu a palestra "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", no dia 17/10, durante a reunião-almoço mensal do IASP. Após saudação ao palestrante feita pelo presidente do IASP, José Horácio Halfeld Ribeiro, Rosenthal agradeceu o convite, cumprimentando também os diretores do Instituto, os diretores, conselheiros e ex-presidentes da AASP e as demais autoridades presentes. Em seguida, Rosenthal falou sobre a atuação da AASP e citou quatro frentes distintas de atuação da entidade: a) valorização da classe e defesa das prerrogativas, b)... Leia

21/10/2014
Migalhas Quentes

Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB

...aqui. Delação premiada - Juliano Breda, (presidente da OAB/PR), Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) e Pierpaolo Bottini. Clique aqui. JB advogado - Luiz Gustavo Muglia e Maximilliam Carneiro (membros da Comissão de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB - Luiz Viana Queiroz (presidente da OAB/BA). Clique aqui. O CNJ - ministra Maria Cristina Peduzzi. Clique aqui. Restrição do HC - Roberto Podval. Clique aqui. Projetos OAB/RO - Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha. Clique aqui. Divórcio e separação - Marcelo Porpino Nunes. Clique... Leia

21/10/2014
Migalhas Quentes

Processo eletrônico preocupa advogados

...eletrônico, mas precisamos melhorar." O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, pontuou que a advocacia é absolutamente favorável ao processo eletrônico, mas é preciso realizar muitas mudanças. "O processo de instalação do processo eletrônico no Brasil tem sido absolutamente traumático." Destaca o advogado que a realidade da advocacia é muito diferente daquela imaginada pelo Judiciário. "Vivemos em um país onde a conexão da internet é absolutamente precária. Vivemos em um pais onde falta energia elétrica." Por sua vez, Fernanda Tortima, diretora da OAB/RJ, destacou preocupação... Leia

21/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.475

...Empresarial" (clique aqui), dia 3/11, ambos em SP. Almoço Amanhã, Sérgio Rosenthal, presidente da AASP, palestra sobre "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", durante a reunião-almoço realizada pelo IASP, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui) Liga Jurídica No próximo dia 19, na Arena WS, serão conhecidos os dois finalistas do torneio de futebol de campo da Liga Jurídica 2014. Os vencedores se enfrentam na final dia 9/11. (Clique aqui) Vencedores Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado... Leia

16/10/2014
Migalhas Quentes

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

...fazer uso da palavra para promover a abertura do evento, o presidente Sérgio Rosenthal lembrou o objetivo dos simpósios realizados anualmente, que é aproximar ainda mais a AASP dos associados do interior do Estado, além de debater temas de Direito atuais e de interesse da classe com importantes e renomados juristas brasileiros. "A par da sua atuação na defesa das prerrogativas dos advogados, o aprimoramento profissional da classe tem sido uma preocupação constante da AASP desde sua fundação, em 1943. Atualmente, com o auxílio de um moderno sistema de comunicação via satélite, a... Leia

14/10/2014
Migalhas Quentes

TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015

...pedido formulado pela advocacia paulista", afirmou o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal. ________________ PROVIMENTO Nº 2.216/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO pedido conjunto e expresso formulado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Secção de São Paulo, pela ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO e pelo INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, no sentido da... Leia

14/10/2014
Migalhas Quentes

Presidente da AASP fará palestra na XXII Conferência Nacional dos Advogados

... A Diretoria da AASP prestigiará o evento e o presidente Sérgio Rosenthal ministrará palestra com o tema "Capacitação em processo eletrônico", no painel "Processo judicial eletrônico e inclusão digital", que será realizado no dia 21, a partir das 9h30. A Associação também terá estande próprio no local da Conferência, com a finalidade de oferecer seus produtos e serviços aos participantes e receber os associados de todo o Brasil. A programação da XXII Conferência Nacional dos Advogados é composta de 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e duas sessões de... Leia

6/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.467

...Direitos". A diretoria da AASP prestigiará o evento e o presidente Sérgio Rosenthal ministrará palestra com o tema "Capacitação em processo eletrônico", no painel "Processo judicial eletrônico e inclusão digital", que será realizado no dia 21, a partir das 9h30. (Clique aqui) Contratos coletivos O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor realiza o curso "Contratos Coletivos de planos de saúde e os direitos do consumidor", dias 29 e 30/10, em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 27/10. As vagas são limitadas. (Clique aqui) TOEFL Estão abertas as inscrições para as... Leia

6/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.391

...enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns, Machado ! Há 175 anos, no dia 21 de junho de 1839, nascia Joaquim Maria Machado de Assis. Com poucos recursos materiais, filho de pai mulato em um Brasil escravocrata e preconceituoso, Machado sairia do morro do Livramento, no centro do Rio, para ganhar as mais importantes páginas de nossa literatura. Em sua homenagem, Migalhas recolheu algumas passagens de sua vasta obra, essencialmente urbana e crítica, em que os bacharéis em Direito... Leia

18/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.390

...da seccional paulista Marcos da Costa entregou ao presidente Sérgio Rosenthal e aos demais conselheiros da entidade convite para a cerimônia de inauguração. English A palestra "Legal English - inglês para profissionais da área de direito", realizada pela Target English, Inglês Instrumental, acontece dia 24/6, às 20h, na sede da escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). Na ocasião, serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e contracts. Para confirmar presença, entre em... Leia

17/6/2014
Migalhas Quentes

Advocacia debate anteprojeto do novo Código de Ética

...integralmente preservados, não sendo necessário alteração ou reparo". Sérgio Rosenthal, presidente da AASP Mudanças pontuais De acordo com o advogado Carlos José Santos da Silva, do CESA, as sugestões do instituto foram de alterações pontuais. O CESA sugere, por exemplo, a definição do conceito de advocacia pro bono e sua distinção da atividade de defensor dativo ou conveniado. Outra mudança diz respeito ao segredo profissional, um dos pontos mais sensíveis segundo o vice-presidente da entidade. "Recomendamos o 'sigilo' porque entendemos que o sigilo é o meio por qual se... Leia

6/6/2014
Migalhas Quentes

AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor

...manifestações de apreço e carinho feitas pelos presentes, o presidente Sérgio Rosenthal entregou ao homenageado uma placa com os seguintes dizeres: "Ao nobre Conselheiro Alberto Gosson Jorge Junior, a homenagem e o reconhecimento da Associação dos Advogados de São Paulo por ter, com desprendimento, elevado espírito público e incansável dedicação, servido tão bem a classe dos advogados." A solenidade de posse do desembargador Alberto Gosson Jorge Junior ocorrerá no próximo dia 23/5, às 17h, no Salão do Júri - 2º andar - Palácio da Justiça, Praça da Sé,... Leia

15/5/2014
Migalhas Quentes

Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais

...Freitas, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e Aloísio Lacerda Medeiros. Leia

12/5/2014
Migalhas Quentes

OAB/SP e AASP recorrem ao STF contra PJe

...Bandeirante". Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, e da AASP, Sérgio Rosenthal, justificam que essa mudança pode inviabilizar a prestação jurisdicional em todo o Estado, gerando inseguranças tecnológica e jurídica. "Os advogados terão de se adaptar a um novo sistema para praticar novos atos processuais, o que vai exigir de toda a classe dispender novos investimentos, adquirir novos conhecimentos e realizar novos treinamentos, quando o próprio CNJ, um ano atrás, ratificou o sistema implantado pelo TJ/SP." Os representantes da advocacia paulista também consideram grave o fato... Leia

1/5/2014
Migalhas Quentes

Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP

...presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal, uma das autoridades a assinar o termo,"o Corregedor-Geral de Justiça foi muito feliz com essa iniciativa". Segundo Rosenthal, não falta cordialidade apenas no Judiciário, mas em toda a sociedade. "O meu sentimento é que hoje em dia nós não vivemos mais em comunidade, nós nos defendemos uns dos outros". Ao falar sobre a falta de cordialidade entre os operadores do Direito, o presidente da AASP afirmou que está é uma realidade frequente. "É o magistrado que não trata com cordialidade o advogado, é a parte... Leia

16/4/2014
Migalhas Quentes

Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial

...além de um público extremamente interessado e qualificado". Segundo Sérgio Rosenthal, a iniciativa também se destaca pela organização e pela qualidade dos temas que são tratados. "Durante dois dias serão debatidos aqui grandes temas e questões que traçarão as diretrizes para que nós advogados, entidades de advogados e integrantes do Poder Judiciário possamos perseguir algumas metas de modo a tornar as coisas mais simples, mais fáceis e úteis para a nossa sociedade". No último dia do evento, o professor Fábio Ulhoa Coelho avaliou os resultados do Congresso. "O 4º Congresso... Leia

15/4/2014
Migalhas Quentes

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

...vai? Tudo isso precisa ser examinado". Por fim, instado pelo presidente Sérgio Rosenthal, o ministro manifestou-se com veemência contra qualquer tipo de restrição ao uso do habeas corpus, tema sensível que vem sendo debatido pela Suprema Corte. À noite, o destaque foi o emocionante show do cantor e compositor Toquinho, que fez uma apresentação especial com sua banda. No sábado, 5, as duas últimas palestras. A primeira delas sobre proteção do consumidor na Copa do Mundo, com os advogados Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp (especialista em defesa do consumidor) e Leonardo... Leia

8/4/2014
Migalhas Quentes

Diretoria da AASP visita o presidente do TJ/SP

...diálogo entre o tribunal e a Associação. O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, consignou que a entidade está à disposição para colaborar com o TJ em todas as iniciativas que atendam aos interesses dos jurisdicionados. Na oportunidade, o presidente da AASP entregou ao desembargador Nalini convite para a cerimônia de abertura do "V Encontro Anual AASP", que será realizado de 3 a 5/4 no Sheraton São Paulo WTC Hotel. Após a visita ao presidente do tribunal, os diretores da AASP foram recebidos pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel. Durante a... Leia

12/3/2014
Migalhas Quentes

AASP firma convênio e passa a oferecer seguro-saúde a associados

...são realmente muito vantajosas", afirma o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal. A iniciativa decorre de pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha a pedido da entidade, o qual revelou que um dos maiores desejos dos associados era ter acesso a um plano de seguro-saúde de qualidade. Depois de avaliar o resultado da pesquisa, a diretoria e o conselho diretor passaram a debater o assunto solicitando, inclusive, parecer de especialistas na área de planos de saúde. Elaborados diversos estudos, estabeleceu-se o elo com a Bradesco Saúde, empresa que atua desde 1984 na área de... Leia

29/1/2014
Migalhas Quentes

Conselho Diretor da AASP reelege atual Diretoria para 2014

...Marcelo Vieira von Adamek; Diretor cultural: Luís Carlos Moro.  Sérgio Rosenthal agradeceu a confiança e o apoio de todos ao longo do ano de 2013, particularmente dos diretores: "Foi um ano especial, de celebração das sete décadas de fundação da Associação, um ano repleto de momentos importantes. Nós atingimos a marca inédita de 60 mil alunos nos nossos cursos, reflexo de uma sistemática nova e das nossas aulas, seminários e palestras transmitidos via satélite por meio das 400 antenas espalhadas pelo Brasil". Os diretores reeleitos da AASP falaram sobre as expectativas para... Leia

19/12/2013
Migalhas Quentes

Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP.... Leia

10/12/2013
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB homenageia AASP por seus 70 anos

...conselheiros e ex-presidentes da AASP à sede da AMB. Na AMB, Nelson Calandra e Sérgio Rosenthal __________ Leia

4/12/2013
Migalhas Quentes

CESA e SINSA promovem coquetel e realizam balanço de 2013

...CESA", afirmou. Na ocasião, definida pelo presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, como "uma ótima oportunidade de encerrar o ano encontrando os amigos", ocorreu ainda o lançamento do "ANUÁRIO CESA 2013", editado por Migalhas e que traz artigos dos comitês temáticos e seccionais sobre assuntos de interesse das sociedades de advogados. Conforme explicou Mateucci, a segunda edição do anuário resume os temas mais relevantes para as associadas, sumariza ainda como desafios foram superados, a mercê do estudo e esforço de profissionais que vivenciam intensamente a advocacia e... Leia

4/12/2013
Migalhas Quentes

José Renato Nalini é o novo presidente do TJ/SP

...compromissadas com o interesse público". Para o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, a escolha do desembargador José Renato Nalini para comandar o TJ/SP foi boa: "Ele é experiente, preparado, conhece os meandros da Corte e por certo sabe que muito há de ser feito, principalmente em relação ao processo eletrônico. Espero que tenha sensibilidade para conduzir o tribunal enxergando nos advogados profissionais que colaboram com a realização da Justiça." O conselheiro Federal, diretor de relações institucionais e ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a eleição do... Leia

4/12/2013
Migalhas Quentes

Câmara municipal homenageia AASP pelos 70 anos

...sentido". Vereador Marco Aurélio Cunha, secretário Celso Jatene, Sérgio Rosenthal, desembargador Antonio Carlos Malheiros e Fernando Euler Bueno Rosenthal também manifestou gratidão a todos os colaboradores, "cujo empenho e dedicação têm permitido à AASP continuar crescendo" e finalizou: "Este reconhecimento da Câmara Municipal de São Paulo é motivo de grande orgulho e nos anos vindouros esta homenagem será lembrada com muito carinho pelos advogados que nos sucederão". No dia 2 de dezembro, o Conselho Federal da OAB, em sua sessão plenária, homenageará a AASP pelos... Leia

28/11/2013
Migalhas Quentes

AASP promove debate sobre influência da opinião pública na mídia e na Justiça Penal

...populares". Da esquerda para a direita: Sepúlveda Pertence, Sérgio Rosenthal e Mariângela Gama de Magalhães Gomes Os expositores e debatedores falaram da maneira como a justiça penal tem sido colocada cada vez mais no centro das atenções da opinião pública brasileira, sendo o cenário das expectativas de realização de justiça e até mesmo de fortalecimento da democracia. Abordaram também temas como os julgamentos midiáticos, os processos envolvendo políticos, júris de casos como o Carandiru, as manifestações populares, que se tornaram rotina e têm desafiado as instituições... Leia

13/11/2013
Migalhas Quentes

AASP lança livro em comemoração aos seus 70 anos

...segurar o leitor", comentou Loyola. Para o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, o lançamento do livro foi um dos eventos mais significativos este ano para comemorar as sete décadas de fundação da Associação. Rosenthal elogiou o autor: "que, com sua arte, seu talento e, acima de tudo, com sua simpatia soube retratar a AASP da forma como nós a enxergamos, uma entidade moderna, atuante, acolhedora, prestativa e imprescindível à classe dos advogados". _____________ Leia

1/11/2013
Migalhas Quentes

AASP inaugura retrato de Arystóbulo de Oliveira na galeria de ex-presidentes

...cerimônia singela, mas sempre muito emotiva", afirmou o presidente Sérgio Rosenthal ao iniciar a solenidade. Ele falou também da imensa satisfação de ter participado, ao lado do homenageado, das inúmeras batalhas, lutas e importantes decisões em prol da advocacia, tanto no Conselho quanto na Diretoria, e finalizou: "Hoje em dia, Arystóbulo, todos nós enxergamos em você um verdadeiro advogado dos advogados, seja na AASP, na OAB-SP ou nas sessões do Conselho Nacional de Justiça. Obrigado por continuar prestando este valoroso serviço à nossa classe". O ex-presidente da AASP... Leia

25/10/2013
Migalhas Quentes

Processo eletrônico é tratado em encontro entre AASP e presidente do TRT da 15ª região

...Luís Carlos Moro, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, Sérgio Rosenthal e Roberto Koga - assessor do TRT da 15ª Região _________________ Leia

16/10/2013
Migalhas Quentes

AASP debate temas do Direito em São José do Rio Preto/SP

...de diversas áreas do Direito. Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, o principal objetivo do encontro é "aproximar a AASP dos associados do interior". A ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, uma das palestrantes, parabenizou a AASP pela promoção do encontro. "É um evento muito importante, com palestras de altíssimo nível, e a gente percebe o quanto os participantes estão interessados. A AASP está de parabéns", afirmou. "De Olho no Fórum" A campanha "De Olho no Fórum", que tem por objetivo avaliar os serviços prestados pelos cartórios dos diversos fóruns da... Leia

8/10/2013
Migalhas Quentes

ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos

...batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente. Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes no plenário Juscelino Kubitschek: "Vocês são o coração da AASP. Um coração que aos 70 anos bate cada vez mais forte. É importante que vocês saibam e sempre se lembrem, ao sair de casa para trabalhar, que são vocês que fazem da AASP essa entidade tão admirada, tão querida e tão imprescindível para os advogados de São Paulo. Eu quero agradecer essa dedicação diária de vocês,... Leia

1/10/2013
Migalhas Quentes

AASP é homenageada por aniversário de 70 anos

...e em bom som", afirmou. Ao assumir a tribuna, o presidente Sérgio Rosenthal agradeceu ao Instituto a significativa homenagem e fez uma referência especial aos ex-presidentes, aos diretores e aos conselheiros da Associação presentes. Falou do trabalho intenso e da dedicação tanto do Conselho quanto da Diretoria nas batalhas diárias, na luta para a valorização da advocacia e o incremento da cultura. Lembrou a interação do IASP e da OAB/SP com a AASP para o sucesso e os resultados positivos nas lutas travadas em prol das prerrogativas da classe. Na oportunidade, os presidentes do... Leia

27/9/2013
Migalhas Quentes

TJ/SP regulamenta suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade do PJe

...Instituto dos Advogados de São Paulo. Para o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, a medida é essencial e acaba com a insegurança gerada pela ausência de uma regra sobre a prorrogação do prazo no caso de indisponibilidade do sistema. Confira abaixo o provimento. ______________ Provimento CG Nº 26/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, no processo eletrônico, "Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica,... Leia

4/9/2013
Migalhas Quentes

Debate sobre PJe na Amcham destaca visões do TJ/SP e da advocacia

...aquisição dos equipamentos; diversidade de sistemas dos tribunais. Sérgio Rosenthal lembrou que a advocacia é absolutamente favorável à implantação do processo eletrônico. "Não há dúvida de que essa é uma ferramenta que será útil para os juízes, para os advogados, e para o cidadão, que é o destinatário final disso tudo. Mas nós entendemos que a implantação desse novo sistema foi feita, lamentavelmente, de forma açodada em alguns tribunais", afirmou. "São cerca de 300 mil advogados. Como é que se prepara esse público, do dia para a noite, para que ele possa continuar a... Leia

29/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.194

...normalmente. (Clique aqui) PJe - III O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, em encontro sobre a gestão e o controle de processos jurídicos, destacou alguns problemas enfrentados pela advocacia na utilização do PJe. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Espie pelo olho mágico e confira as vagas da Michael Page (clique aqui), atualizadas na seção Mercado de Trabalho com as melhores oportunidades para os operadores do Direito (clique aqui). Direito Aduaneiro Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP deve propor criação de vara especializada no TRF da 3ª região. (Clique aqui)... Leia

29/8/2013
Migalhas Quentes

TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

...presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, juntamente com diretores e conselheiros da Ordem Antonio Ruiz Filho, Arystóbulo Freitas, Braz Martins Neto e Marcio Kayatt acompanharam a sessão de julgamento nesta sexta-feira, 23, às 14h, na presidência do TJ. No início da sessão, o advogado Clito Fornaciari Júnior fez a sustentação do requerimento impetrado pela OAB/SP, AASP e IASP e, na sequência, o corregedor-Geral José Renato Nalini defendeu a manutenção do provimento, de sua autoria, que entra em vigor no próximo dia 5. O desembargador... Leia

24/8/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

... Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, requereram ao Órgão Especial do TJ/SP a revogação do provimento 17/13 da Corregedoria Geral da Justiça, que autorizou notários e registradores a realizar audiências de mediação e conciliação. De acordo com o documento enviado ao Órgão Especial, o requerimento atua no sentido de preservar o Regimento Interno da Corte, a CF e as leis Federais. Nas alegações, elaboradas pelo conselheiro seccional Clito Fornaciari Junior (Clito Fornaciari Junior Advocacia),... Leia

13/8/2013
Migalhas Quentes

Sala do advogado ainda não é realidade em todos os fóruns

...serviços neles disponibilizados, como afirma o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal: "Esses espaços procuram ser uma verdadeira extensão dos escritórios dos advogados". Quando da ausência das salas, "o prejuízo e o desconforto podem ser significativos, principalmente para os advogados que viajam de uma comarca para advogar em outra e não encontram as salas dos advogados com sua estrutura e equipamentos", explica o presidente da AASP. Rosenthal destaca que na maioria das comarcas, a implantação das salas dos advogados encontra diversos obstáculos, entre eles "a falta de espaço... Leia

8/8/2013
Migalhas Quentes

AASP recebe documentos de Theotonio Negrão

...honestidade com que executa suas atividades". O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, mencionou a importância de Theotonio Negrão para a associação e enalteceu a relevância da iniciativa, que tornará possível às futuras gerações conhecer um pouco mais a história, os méritos e o modo de pensar do grande jurista. __________ Leia

8/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.178

...Global League (LSGL). No último dia 5, o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, participou da cerimônia na qual a OAB/SP e o Núcleo de Preservação da Memória Política receberam oficialmente o prédio da 2ª Auditoria Militar. Comemoração - I Em comemoração ao Dia do Advogado, o CEU-IICS Escola de Direito oferece 20% de desconto nos cursos de "Direito do Entretenimento" e "Direito da Construção e Infraestrutura", que têm início na próxima semana. Basta fazer sua inscrição pelo site (clique aqui) e mencionar que ficou sabendo do curso pelo Migalhas. Comemoração - II O IASP -... Leia

7/8/2013
Migalhas Quentes

Ministro Gilmar Mendes profere palestra na AASP

... Recepcionaram o ministro Gilmar Mendes o presidente da Associação, Sérgio Rosenthal, o diretor cultural Luís Carlos Moro e os diretores do IBCCRIM, Pedro Bueno de Andrade, Rogério Taffarello e Heloísa Estellita. Durante sua palestra, cujo tema foi "Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF: questões atuais e polêmicas", o ministro Gilmar Mendes fez referência aos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988 e ao papel dos direitos fundamentais no processo penal. Ele destacou também o trabalho dos advogados na criação de novas jurisprudências no STF, a partir da... Leia

6/8/2013
Migalhas Quentes

Parceria AASP - Washington University of St. Louis oferece curso de pós-graduação on-line

...vez mais necessária no mundo atual". Segundo o presidente Sérgio Rosenthal, trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que desejam cursar o Master of Laws (LL.M) nos Estados Unidos mas não tem condições de se ausentar do país. Para inscrever-se, o associado da AASP precisa atender a alguns pré-requisitos e providenciar os documentos solicitados, entre os quais: carta de recomendação da AASP, exame de proficiência em inglês e diploma no curso de Direito. Informações, clique aqui. ______________ Leia

25/7/2013
Migalhas Quentes

Fux determina que tribunais mantenham horário de atendimento ao público já adotado

...portas de acesso à Justiça". Para o presidente da Associação, Sérgio Rosenthal, "trata-se de uma vitória do cidadão e do bom senso, e não apenas da advocacia". Processo Relacionado : ADIn 4.598 _________ Em 26.06.2013 "(...) Assim, os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva desta Corte, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da justiça, em particular para a classe dos advogados. Ex positis, e em razão especificamente do que ocorrido no... Leia

28/6/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP questiona redução do horário nos fóruns paulistas

...janeiro, os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa; da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro oficiaram ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, protestando contra a forma com que foi editado o provimento CSM 2028/13, que restringiu o horário de atendimento aos advogados nos fóruns do Estado, das 9 para as 11 horas, sem prévia comunicação à classe. Ainda em janeiro, as entidades pediram ao CNJ a instauração de Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar, visando a revogação do orovimento 2028/13, que deve ser julgado... Leia

25/6/2013
Migalhas Quentes

Autoridades comentam implantação do PJe

...reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior destacam o que é necessário para a implantação do PJe. Leia

9/6/2013
TV Migalhas

Processo Judicial Eletrônico

...reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior apresentam os obstáculos a serem superados para a implantação plena do processo judicial eletrônico. Assista

3/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.131

...Judiciário do MJ, Flávio Crocce Caetano, pelo presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, e pelo renomado e festejado Humberto Theodoro Júnior, em entrevistas concedidas à TV Migalhas durante o "IV Encontro Anual AASP". (Clique aqui) Liberou geral ? Ontem, o Estadão publicou matéria afirmando que o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, estaria "em campanha aberta pela reeleição e, por isso, abriu os cofres da instituição como nunca antes". De um lado, o jornal afirma que em apenas cinco meses a Corte bandeirante já destinou cerca de R$ 87 mi ao pagamento de... Leia

3/6/2013
Migalhas Quentes

Seminário da AASP discute decisões do STJ

...posições são recebidas pelos advogados de São Paulo", manifestou-se Sérgio Rosenthal. Segundo Rosenthal, foram tratados inúmeros temas de grande relevância durante o encontro. Em especial, na área penal, ele destacou os debates sobre cabimento do habeas corpus nos tribunais superiores: "A questão do HC ou do cabimento do HC substitutivo do recurso ordinário constitucional nos tribunais superiores é um dos grandes temas que enfrentamos na atualidade. Como ficou patente no decorrer dos debates, em diversas situações não é razoável exigir do paciente que aguarde a tramitação de um... Leia

29/5/2013
Migalhas Quentes

Presidente do TRF da 3ª região recebe diretoria da AASP

Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal.... Leia

6/5/2013
Migalhas Quentes

Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão

... O doutrinador Humberto Theodoro Júnior, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e as ministras do TST Maria Cristina Peduzzi e Delaíde Alves M. Arantes também prestigiaram o encontro. O evento ainda contou com a presença dos ex-presidentes da associação Antônio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos... Leia

29/4/2013
Migalhas Quentes

AASP lança festival literário internacional

...Maria José Silveira, Michel Laub e Tony Belotto. Ao manifestar-se, Sérgio Rosenthal explicou o que motivou a entidade a promover o Festival. Segundo ele, "uma das finalidades da Associação é oferecer cursos de atualização profissional nas diversas áreas do Direito e promover atividades culturais. Neste ano, como parte dos festejos dos setenta anos de fundação, decidimos promover um Festival Literário de grande porte. É um presente que a Associação dos Advogados de São Paulo oferecerá a seus associados, extensivo a todos os leitores do país, que ficam dessa forma convidados a... Leia

10/4/2013
Migalhas Quentes

TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP

...processuais a distância. Em sua manifestação, o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, informou que a Associação já debateu amplamente o tema em diversas reuniões de diretoria e do Conselho Diretor, tendo como base estudo elaborado pelos conselheiros Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto, juntamente com os professores Estevão Mallet e Otávio Pinto e Silva. Segundo Rosenthal, os pareceristas estão absolutamente convencidos e ilegalidade da resolução 1/13, do TRT da 2ª região. "O Conselho Diretor da entidade, após intenso debate, entendeu, à unanimidade, que a... Leia

5/4/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP, AASP e IASP pedem providências ao CNJ sobre revista nos fóruns

...foi assinado pelos presidentes das entidades, Marcos da Costa, Sergio Rosenthal e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. O relator Vasi Werner já votou em sessão anterior, no sentido de que juízes e servidores não precisam se submeter ao detector porque o fórum é o local de trabalho deles. No mesmo sentido, os conselheiros Welington Saraiva e Gilberto Martins sustentaram a tese de que como juízes e promotores têm assegurado o porte de armas a submissão a detectores de metais seria inócua. Já o conselheiro Jorge Hélio defendeu que a advocacia não é contra a revista, desde que todos... Leia

4/4/2013
Migalhas Quentes

Presidente da AASP aborda questão salarial em visita à Adpesp

...é essa disponibilidade de realizar um trabalho conjunto". Para Sérgio Rosenthal, dois temas são pauta comum entre as entidades, pois trazem sérios reflexos para a sociedade: o salário atualmente pago pelo Estado de SP aos delegados de polícia e a questão da amplitude do poder de investigação do MP. "O salário dos delegados de polícia do Estado de São Paulo é um dos menores do país. (...) Esta defasagem salarial é absolutamente injustificável, especialmente por estarmos falando de um Estado em que as dificuldades são muito maiores e também o custo de vida é muito mais alto",... Leia

4/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.092

...metais nos fóruns. (Clique aqui) Visita O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, visitou a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP, Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro. Na oportunidade, foram tratados vários assuntos de interesse das duas entidades e da sociedade. (Clique aqui) Imobiliário O advogado Robson de Oliveira, do setor de Direito Imobiliário do escritório Demarest e Almeida Advogados, passa a compor a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP para o triênio 2013/15. Nova área A especialista em gestão ambiental e... Leia

4/4/2013
Migalhas Quentes

AASP encaminha ofício ao TJ/SP sobre intermitências no PJe

...renovar nossos protestos de elevada estima e consideração. Sérgio Rosenthal Presidente Associação dos Advogados de São Paulo Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo LPDJ/acp" __________ Leia

3/4/2013
Migalhas Quentes

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso Henrique. ___________ Leia

1/3/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP defende eleição direta para Conselho Federal da Ordem

...Federal; Guilherme Batochio, Marcio Kayatt, Arnoldo Wald Filho, Sergio Rosenthal, presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo); José Horácio Halfedl Rezende Ribeiro, Ricardo Dagre Schmid, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Fábio Romeu Canton Filho, presidente CAASP; Sergei Cobra Arbex, secretário-geral da CAASP; Jorge Eluf Neto e Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, diretores da Caixa; e a presidente da Subsecção de São José dos Campos, Silvia Dias. ________ Leia

20/2/2013
Migalhas Quentes

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

...AASP, que neste ano comemora profícuos 70 anos, presidida por Sérgio Rosenthal.  Ao Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, presidido por Carlos Roberto Fornes Mateucci.  Ao Centro de Integração Empresa e Escola - CIEE, nas pessoas de Ruy Martins Altenfelder Silva, Presidente do Conselho e Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo.  A Serasa, na pessoa do Conselheiro Silvânio Covas.  Ao Sindicato das Empresas de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo - SINFAC-SP, nas pessoas do seu presidente Hamilton Brito Júnior e o vice-presidente Marcus... Leia

20/2/2013
Migalhas Quentes

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...Costa, parabenizou o presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal, pelos 70 anos de fundação da entidade. "Este é um marco a ser comemorado por todos os advogados paulistas e brasileiros. A AASP é uma entidade representativa da advocacia reconhecida pela história que protagonizou ao longo de sete décadas e pelos serviços que vem prestando aos seus mais de 90 mil associados. Tornou-se uma parceira constante da OAB/SP na defesa dos interesses dos advogados e dos cidadãos, o que fortalece e valoriza a classe", disse Costa. O presidente da OAB/SP também... Leia

30/1/2013
Migalhas Quentes

Advocacia se manifesta contra restrição de atendimento aos advogados nos fóruns de SP

...nossa consideração. Marcos da Costa Presidente da OAB SP Sérgio Rosenthal Presidente da AASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente do IASP Leia

21/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.042

...do horário de atendimento aos advogados e jurisdicionados." Sérgio Rosenthal - presidente da AASP Sala do advogado OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito na JT. Resolução do CSJT prevê que os cessionários de espaço físico na Justiça trabalhista participem proporcionalmente do rateio das despesas com manutenção e conservação do espaço. (Clique aqui) Internação Começa hoje o programa de internação compulsória de viciados em drogas do governo paulista. Imprensa Editora Abril não terá que indenizar o deputado Federal Valdemar da Costa Neto por... Leia

21/1/2013
Migalhas Quentes

Peticionamento eletrônico: medidas auxiliam trabalho do advogado em SP

...presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Sergio Rosenthal, a extensão do prazo foi importante, pois permitiu que muitos advogados se adequassem para atuar dentro da nova realidade. "Se [o prazo] será suficiente só saberemos quando a situação começar a funcionar", afirmou. Para o ingresso da ação pelo meio digital é necessária a aquisição de um certificado digital padrão. A fim de facilitar o peticionamento eletrônico, a AASP adotou uma série de medidas, como um kit completo para certificação digital, que inclui a leitora e o certificado, site com informações... Leia

17/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.019

...judiciário para atender os casos urgentes. AASP O advogado Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP. Veja como fica a nova diretoria da Associação. (Clique aqui) Novela em Migalhas Acompanhando Diogo em sua sina na prisão, nossos leitores ficaram sem saber o que ocorreu com Bárbara, desde o momento em que o confronto à porta do mosteiro converteu-se em tragédia. Ainda hoje veja o próximo capítulo. (Clique aqui) Prejuízo Administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidas. Decisão da 30ª vara Federal do RJ determinou que as rés devolvam em... Leia

13/12/2012
Migalhas Quentes

Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP

...vice-presidente (2011/2012). Dentre os desafios a serem enfrentados no ano que vem, Sérgio Rosenthal destacou a necessidade de criar condições para que os advogados se adaptem, com segurança e tranquilidade, ao processo digital, bem como de manter a qualidade da prestação dos inúmeros serviços oferecidos aos associados. O novo presidente afirmou ainda que as campanhas "De olho no Fórum" e "Honorários não são gorjeta", criadas e desenvolvidas pela AASP nos últimos anos, serão intensificadas e assegurou que a Associação combaterá com firmeza qualquer sugestão de que a lei de... Leia

12/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 3.012 Leia

4/12/2012
Migalhas Quentes

AASP realiza semana em comemoração à mulher

...Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP), Luís Carlos Moro (diretor), Sérgio Rosenthal (vice-presidente) e Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) _________ __________ Leia

6/3/2012
Migalhas Quentes

Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012

...composta por: Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente) Sérgio Rosenthal (vice-presidente) Leonardo Sica (1º secretário) Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro) Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). Conselho renovado No dia 5/12, um terço do Conselho Diretor havia sido renovado com a eleição, pelos associados, da Chapa 1, integrada por: Alberto Gosson Jorge Junior Marcelo Vieira von... Leia

14/12/2011
Migalhas Quentes

Almoço reúne conselho do MDA em SP

...R. Monteiro de Castro , Roberto Podval, Adriano Salles Vanni, Sergio Rosenthal, Braz Martins Neto, Antonio Ruiz Filho, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Fabio Delmanto, José Romeu Garcia do Amaral, Humberto Gouveia, Rogério Corigliano, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no meio jurídico como Kakay, o deputado Estadual Fernando Capez, Bruno Covas, Claudia Pava, Eduardo Perez Salusse, Rafael Corrêa Fuso, entre outros. Confira abaixo as fotos do almoço. __________ _____________ Leia

6/12/2011
Migalhas Quentes

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

...crime. Ressarcimento. Em sustentação oral no STF, sessão realizada no mês de maio, Sérgio Rosenthal assinalou que o crime de sonegação de contribuição previdenciária está inserido no mesmo capítulo e não há qualquer objeção à aplicação do benefício legal quanto a esse tipo de delito. Da mesma forma, anotou o advogado, vale a regra da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo ao crime de apropriação indébita previdenciária, que o Código Penal descreve como crime contra o patrimônio. "Efetivamente, não há razão alguma para permitir que um empresário acusado de... Leia

8/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.688

...interessante matéria contando a vitoriosa (no STF) tese do advogado Sérgio Rosenthal, para quem o tipo penal do art. 334 do CP é um crime de natureza fiscal. Assim, tendo como bem tutelado o pagamento do tributo, o autor não pode ser imputado antes de definido o valor do imposto devido, além do fato de que o pagamento extingue a punibilidade. (Clique aqui) CBF O TJ/RJ condenou a Coca-Cola a indenizar a CBF por utilizar, em comercial veiculado na TV, no ano passado, ex-jogadores da seleção brasileira vestindo a camisa amarela. Para a Corte fluminense, ao utilizar de uma forma de... Leia

8/8/2011
Migalhas Quentes

Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111

...coirmãs, ex-presidentes, conselheiros e diretores da Associação. Sérgio Rosenthal, diretor da Revista do Advogado e vice-presidente da AASP, falou da importância do tema, assunto que aflige um grande número de advogados. Também agradeceu ao coordenador, Marcelo Gatti Reis Lobo, e aos respectivos articulistas e anunciou os temas dos próximos números da Revista do Advogado: "Direito de Família" (112) e "Reforma do Processo Penal" (113). Marcelo Gatti Reis Lobo, coordenador do número 111 da Revista do Advogado, agradeceu aos diretores da Associação que permitiram que a entidade... Leia

19/5/2011
Migalhas Quentes

Diretores da AASP visitam presidente do TJ/SP

...Bedran. Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Leonardo Sica, Sérgio Rosenthal, desembargador José Roberto Bedran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Luiz Périssé Duarte Junior e o poeta Paulo Bomfim, secretário de Relações Institucionais do TJ/SP Os diretores trataram de diversos assuntos de interesse da advocacia paulista e entregaram um ofício ao presidente no qual o conselho diretor da AASP que cumprimenta o Tribunal pela relevância das medidas adotadas por meio da resolução 542/2011, que estabeleceu medidas para o julgamento de todos os processos do acervo da... Leia

6/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.604

...visita dos diretores da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Sérgio Rosenthal, Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker, Luiz Périssé Duarte Junior e Alberto Gosson Jorge Junior. (Clique aqui) 7 de abril Amanhã, mas há 180 atrás, o Imperador D. Pedro I, a meio de uma séria crise política, abdica o trono brasileiro. Naquela mesma madrugada deixou o palácio sem se despedir do filho de cinco anos. Segundo Pedro Calmon, circulavam estes versos, "em clima tão ao sabor da Independência" : "Passa fora pé de chumbo / Vai-te do nosso Brasil / Que o Brasil é brasileiro / Depois do 7 de... Leia

6/4/2011
Migalhas Quentes

Diretores da AASP visitam APMP e MP/SP

...de Oliveira Freitas; procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira e Sérgio Rosenthal _________________________ Fotos : César Viegas _________ ________________ ________________ Leia

1/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.561

...presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o vice, Sérgio Rosenthal, estiveram ontem com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, e com o procurador-geral de Justiça de SP, Fernando Grella Vieira. Na reunião foram abordados diversos assuntos, com atenção especial para a questão dos precatórios e da autonomia orçamentária do Judiciário paulista. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem, aos 58 anos, a advogada Lúcia Bezerra. Filha do senador Vicente Bezerra Neto, foi conselheira da OAB/MT e tinha dois filhos, com... Leia

1/2/2011
Migalhas Quentes

Diretores da AASP visitam presidente do TRF da 3ª região

...Freitas O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o vice Sérgio Rosenthal reuniram-se ontem, 27/1, com o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad. Durante o encontro foram tratados diversos assuntos de interesse da Advocacia, em particular o provimento 321/2010, que tem trazido grandes transtornos para o dia a dia do advogado, pois instituiu, por meio de ato administrativo, novo requisito para a distribuição de qualquer ação na JF de 1º grau (apresentação de declaração assinada pelo advogado e seu cliente, informando a respeito da... Leia

28/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.559

...presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o vice Sérgio Rosenthal reuniram-se com o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Roberto Haddad. Na pauta, o famigerado provimento 321/10, que tem trazido grandes transtornos no dia a dia do advogado. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Campo Grande/MS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Expediente No AC, o... Leia

28/1/2011

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram