Sérgio Rosenthal

A rede social X, sob a direção de Elon Musk, disse ter enviado ao STF o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para regularizar sua representação no Brasil, após o fechamento de seu escritório no país e a imposição de multas por descumprimento de ordens judiciais....

Ministro estabeleceu prazo de cinco dias para comprovação de regularidade na Junta Comercial....

MIGALHAS nº 5.941

Petição veio após o ministro determinar que a empresa indique representante legal do X no país....

Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP....

Ex-presidente foi reconhecido por sua contribuição como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país....

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

MIGALHAS nº 4.872

MIGALHAS nº 4.870

Em nota, entidade afirma ainda que os ataques ao STF se dão por suas decisões causarem desgosto pessoal ao presidente....

MIGALHAS nº 4.859

Declaração foi feita em nota de repúdio contra as recentes participações do presidente da República em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar....

MIGALHAS nº 4.774

Entrega de documento a Rodrigo Maia ocorre nesta sexta-feira, 23....

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

A comissão será presidida pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira....

Justo reconhecimento, o criminalista soma 50 anos de profissão e coleciona amigos por onde passa....

MIGALHAS nº 4.325

MIGALHAS nº 4.196

Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA anunciou o o vencedor da 1ª edição do Prêmio MDA....

O objetivo do evento é promover debate sobre literatura....

MIGALHAS nº 3.950

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

O presidente Marcelo Knopfelmacher despede-se do cargo após seis anos a frente da entidade...

MIGALHAS nº 3.520

Abuso da prática pode prejudicar a sociedade...

Advogado assume comando da Associação em 2015....

Próxima sessão do Conselho será no dia 2/12....

O evento aconteceu de 20 a 23/10, no RJ....

Durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", a TV Migalhas ouviu nomes de peso a respeito do instituto....

Principais nomes do Direito passam no stand da AASP/Migalhas....

Tema foi debatido na XXII Conferência Nacional da OAB....

O presidente falou sobre a atuação da AASP e das reflexões sobre o exercício da Advocacia....

MIGALHAS nº 3.475

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP....

Provimento garante férias aos causídicos....

O evento acontece de 20 a 23/10, no RJ....

MIGALHAS nº 3.467

MIGALHAS nº 3.391

MIGALHAS nº 3.390

Entidades têm até 11/6 para enviarem propostas de aperfeiçoamento da primeira versão do texto....

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14, foram aprovadas as alterações no Estatuto....

Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, as discussões servirão para balizar o posicionamento da Entidade em relação aos temas de grande interesse para a advocacia....

Entidades ingressaram com mandado de segurança coletivo....

Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense....

Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial....

Durante os três dias, cerca de 40 palestrantes abordaram temas atuais de diversas áreas do Direito....

Durante o encontro foi entregue convide para a cerimônia de abertura do "V Encontro Anual AASP"....

AASP firmou convênio com a Qualicorp e passará a disponibilizar a seus associados plano de seguro-saúde da Bradesco Saúde....

Na oportunidade, foram homenageados os conselheiros Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, que deixaram o Conselho Diretor....

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....

Cerimônia foi realizada na última segunda-feira, 2....

Evento foi organizado pelo CESA em comemoração às realizações da instituição em 2013, ano iniciado com desafios para a advocacia e sociedades de advogados....

Nalini foi eleito com 238 votos....

Câmara entregou uma Salva de Prata em homenagem aos 70 anos de fundação da Associação....

Ainda foram abordados temas como julgamentos midiáticos, os processos envolvendo políticos, júris de casos como o Carandiru e as manifestações populares....

O livro tem por objetivo comemorar os 70 anos de fundação da Associação, perpetuar as conquistas e realizações em prol dos associados e da advocacia em geral e retratar seu crescimento....

Advogado ingressou o Conselho Diretor em 2003 e presidiu a entidade no biênio 2011/2012....

Encontro também debateu outros temas relevantes para os magistrados e advogados....

Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, o principal objetivo do encontro é aproximar a AASP dos associados do interior....

O autor da iniciativa foi o deputado Fernando Capez....

Da reunião promovida por um grupo de advogados, surgiu a ideia em 1943 de se criar um órgão de defesa do advogado e prestação de serviços à classe....

Nesta terça-feira, 3, foi publicado no DJe, do TJ/SP,o provimento 26/13, da Corregedoria-Geral do TJ/SP, que trata da instabilidade do PJe no tribunal bandeirante....

Presidente da AASP relatou principais dificuldades dos advogados...

MIGALHAS nº 3.194

O decano Walter de Almeida Guilherme pediu vista e um novo julgamento deve ocorrer dentro de aproximadamente dez dias....

Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP....

A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 7, em visita ao Conselho Diretor....

Em MG 206 subseções tem salas dos advogados, enquanto que RR conta com três e o AM, com apenas duas....

MIGALHAS nº 3.178

Palestra encerrou IV Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais....

Para inscrever-se, o associado da AASP precisa atender a alguns pré-requisitos....

ADIn foi ajuizada pela AMB contra resolução do CNJ....

A pedido da seccional de SP, O Conselho Federal da OAB peticionou nos autos da ADIn 4598, solicitando que seja concedida liminar para regular o horário de experiente forense em SP....

O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior destacam o que é necessário para a implantação do PJe....

MIGALHAS nº 3.131

Foram discutidos temas como as novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros....

Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal....

Evento contou com 36 palestrantes e mais de 400 participantes....

Pauliceia Literária ocorre de 19 a 22 de setembro, na capital paulista....

Para entidades, resolução é ilegal....

MIGALHAS nº 3.092

Entidades pedem análise de argumentos sobre as revistas e detectores de metais....

Encontro tratou também do poder de investigação do MP....

De acordo com a associação, em fevereiro e março ocorreram problemas de instabilidade e indisponibilidade no sítio eletrônico do tribunal....

Para o cargo de Diretor Presidente, foi eleito Marcelo Knopfelmacher; para Diretor Adjunto, José Romeu Garcia do Amaral e para Diretor Financeiro Humberto Gouveia....

Atualmente, pleito é formalizado pelo voto de colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros Federais....

José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição....

Uma série de eventos especiais serão promovidos para celebrar a data....

MIGALHAS nº 3.042

Provimento 2.028/13 do TJ/SP alterou, sem aviso prévio, o horário de atendimento nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus....

Para TJ/SP, período reduzido de distribuição e julgamento demonstra os benefícios da mudança....

MIGALHAS nº 3.019

Membro do Conselho Diretor da AASP desde o ano de 2007, criminalista exerceu cargos de primeiro tesoureiro, primeiro secretário e vice-presidente....

MIGALHAS nº 3.012

Evento compreende, entre outras atrações, exposições, cursos, apresentação de peça de teatro e show musical....

Em eleição realizada hoje, 14, o Conselho Diretor da AASP reelegeu a atual diretoria para conduzir os destinos da entidade durante o ano de 2012. Com a reeleição, o presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas permanecerá à frente da administração da Associação....

Na última sexta-feira, 2, ocorreu o almoço de final de ano do Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, no Clube Harmonia, em SP....

Importação Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF O Estadão de hoje, 8, publica matéria sobre acórdão do STF que trancou ação penal contra um empresário acusado de descaminho - importação clandestina de bens - ao reconhecer a natureza tributária desse crime, previsto no artigo 334 do CP (clique aqui). O matutino fala da tese vitoriosa do advogado Sérgio Rosenthal, para quem o tipo penal do art. 334 do CP é um crime de natureza fiscal. Rosenthal considera que o precedente é relevante "porque ratifica implicitamente entendimento já adotado pelo STJ n...

MIGALHAS nº 2.688