Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira

... efetividade ao artigo 3ª-a do Código de Processo Penal", por Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira e Janaina Frazão (Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados). (Clique aqui) - "Tema 1.209 do STF – Repercussão geral na tese da aposentadoria especial dos vigilantes e vigias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A imunidade tributária referente ao IPTU para locação dos templos e a ausência de previsão para as OSCs", por Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados).(Clique...

...n Jobim, Paula Moreira Indalecio, Paulo Emílio Catta Preta, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini, Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga, Sergio Ricardo Nutti Marangoni, Sidney Eduardo Stahl, Sylas Kok, Viviane Girardi, Walter Carlos Cardoso Henrique Diretoria 2022 – 2024 Presidente: Eduardo Perez Salusse Vice-Presidente:...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... "Crime e Justiça em Tempos de Pandemia", com a participação de Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira,Sérgio Rosenthal, Celso Vilardi, Adriano Salles Vanni e Cid Vieira de Souza Filho.Resolução de conflitosA ESA OAB/SP realiza dia 30/6, às 19h, o seminário "Resolução de Conflitos Online", com medição de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, que receberá os convidados Carlos Butori, Erik Navarro e Ricardo Dalmaso Marques. Evento gratuito. (Clique aqui)Controladoria Jurídica Dia 22/6, das 19 às 22h, a Radar – Gestão para Advogados realiza a 50ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute...

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

... Moraes; Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone; Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira; Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia; Diretora de Projetos: Lina Santin Cooke. Para o conselho, a presidência ficou com o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini e a vice-presidência Rogerio de Menezes Corigliano. Falecimento Faleceu, na última sexta-feira, aos 59 anos, o advogado João Carlos Gelasko (OAB/PR 12.133). Era conselheiro do Sindicato dos Advogados do Paraná e membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 25 de fevereiro de...

... Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65. Sidney Eduardo Stahl66. Walter Carlos Cardoso Henrique Mesa do Conselho:  1. Presidente:...

...profissão. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDA Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Diretor de Prerrogativas do MDA ____________ Nota de repúdio à violência sofrida pela advogada Valéria Santos O Movimento Mais Mulheres no Direito  vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à covarde agressão contra a advogada Valéria Santos ocorrida no 3º JEC de Duque de Caxias em 10/09/2018 durante audiência.  Em audiência onde exercia a advocacia, a advogada Valéria Santos foi tolhida de seu direito de acesso aos autos e de manifestação, mesmo após suscitar suas...

...Direito. Rodrigo R. Monteiro de CastroDiretor Presidente Pedro Luiz Cunha Alves de OliveiraDiretor de Prerrogativas __________________

... Advocacia, respectivamente Rodrigo R. Monteiro de Castro e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, abordam a execução "provisória" da pena após decisão em 2ª instância. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - IV Em seu quarto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, aborda os impactos econômicos e sociais da usucapião. (Clique aqui) Conciliação A Semana Nacional de Execução Trabalhista termina hoje. De acordo com o advogado Rômulo Reis Miron, do...

...Direito. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Diretor PresidentePedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Diretor de Prerrogativas

...Zanelato Paula Moreira Indalecio Paulo Augusto Rosa Gomes Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira Pedro Paulo Wendel Gasparini Pierpaolo Cruz Bottini Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga Renato Guilherme Machado Nunes Ricardo Azevedo Sette Roberto Podval Rogério Palermo Rodrigo Jorge Moraes Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Rogério de Menezes Corigliano Rubens Iscalhão Pereira Rui Celso Reali Fragoso Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga Sérgio Ricardo Nutti Marangoni Sérgio Rosenthal Vladimir Spíndola Walfrido Jorge...

...Pétrea. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDA / Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Diretor de Prerrogativas OAB O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes Seccionais reafirmam sua histórica posição pela defesa das garantias individuais e contra a impunidade.A OAB possui posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da...

...depois dizer que não vai cair em provocação" - rebateu o advogado Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira As cenas do próximo capítulo devem ocorrer em nova audiência, hoje. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ "Luz, câmera e ação" Janeiro já está terminando e a pergunta que se faz é : "Então advogados, já decidiram o que farão de sua carreira ou de seus negócios ?" Ana Barros e Maria Olívia Machado, sócias da Thelema Coaching para Advogados, recomendam que se separe um tempo para realizar uma breve retrospectiva,...

...Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso...

...escritório, capitaneado pelos respeitados Adriano Salles Vanni e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, atua em todos os Estados do país, com marcante presença nas Cortes Superiores, sempre primando por uma prestação de serviço séria, ética, humana e, sobretudo, eficiente. Por todos estes apanágios, sentimo-nos honrados de anunciar hoje o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui) Condenação O apresentador José Luiz Datena foi condenado pelo TJ/SP a indenizar o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira em R$ 60 mil. Ferreira foi acusado, em 1999, de facilitar a adoção de...

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado....