sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

A excessiva competência do “Juiz das garantias”

Se a intenção era ampliar a isenção do julgador de instrução e mérito, não nos parece correto excluir de sua competência a análise da pertinência e legalidade das medidas cautelares que precederam a denúncia. Leia

Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira e Sérgio Rosenthal

21/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de... Leia

15/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

... "Crime e Justiça em Tempos de Pandemia", com a participação de Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira,Sérgio Rosenthal, Celso Vilardi, Adriano Salles Vanni e Cid Vieira de Souza Filho.Resolução de conflitosA ESA OAB/SP realiza dia 30/6, às 19h, o seminário "Resolução de Conflitos Online", com medição de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, que receberá os convidados Carlos Butori, Erik Navarro e Ricardo Dalmaso Marques. Evento gratuito. (Clique aqui)Controladoria Jurídica Dia 22/6, das 19 às 22h, a Radar – Gestão para Advogados realiza a 50ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.628

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento... Leia

24/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.618

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute... Leia

6/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.617

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de... Leia

5/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.549

... Moraes; Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone; Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira; Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia; Diretora de Projetos: Lina Santin Cooke. Para o conselho, a presidência ficou com o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini e a vice-presidência Rogerio de Menezes Corigliano. Falecimento Faleceu, na última sexta-feira, aos 59 anos, o advogado João Carlos Gelasko (OAB/PR 12.133). Era conselheiro do Sindicato dos Advogados do Paraná e membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 25 de fevereiro de... Leia

25/2/2019
Migalhas Quentes

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65. Sidney Eduardo Stahl66. Walter Carlos Cardoso Henrique Mesa do Conselho:  1. Presidente:... Leia

14/2/2019
Migalhas Quentes

Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ

...profissão. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDA Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Diretor de Prerrogativas do MDA ____________ Nota de repúdio à violência sofrida pela advogada Valéria Santos O Movimento Mais Mulheres no Direito  vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à covarde agressão contra a advogada Valéria Santos ocorrida no 3º JEC de Duque de Caxias em 10/09/2018 durante audiência.  Em audiência onde exercia a advocacia, a advogada Valéria Santos foi tolhida de seu direito de acesso aos autos e de manifestação, mesmo após suscitar suas... Leia

11/9/2018
Migalhas Quentes

MDA critica ofensas de procurador a advogado por silêncio de réu

...Direito. Rodrigo R. Monteiro de CastroDiretor Presidente Pedro Luiz Cunha Alves de OliveiraDiretor de Prerrogativas __________________ Leia

29/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.201

...da Advocacia, respectivamente Rodrigo R. Monteiro de Castro e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, abordam a execução "provisória" da pena após decisão em 2ª instância. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - IV Em seu quarto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, aborda os impactos econômicos e sociais da usucapião. (Clique aqui) ConciliaçãoA Semana Nacional de Execução Trabalhista termina hoje. De acordo com o... Leia

22/9/2017
Migalhas Quentes

Advocacia repudia divulgação criminosa de conversa entre Garotinho e advogado

...Direito. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Diretor PresidentePedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Diretor de Prerrogativas Leia

21/11/2016
Migalhas Quentes

MDA elege nova Diretoria e Conselho

...Zanelato Paula Moreira Indalecio Paulo Augusto Rosa Gomes Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira Pedro Paulo Wendel Gasparini Pierpaolo Cruz Bottini Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga Renato Guilherme Machado Nunes Ricardo Azevedo Sette Roberto Podval Rogério Palermo Rodrigo Jorge Moraes Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Rogério de Menezes Corigliano Rubens Iscalhão Pereira Rui Celso Reali Fragoso Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga Sérgio Ricardo Nutti Marangoni Sérgio Rosenthal Vladimir Spíndola Walfrido Jorge... Leia

19/2/2016
Migalhas Quentes

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

...Pétrea. Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDA / Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Diretor de Prerrogativas OAB O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes Seccionais reafirmam sua histórica posição pela defesa das garantias individuais e contra a impunidade.A OAB possui posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da... Leia

18/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.790

...depois dizer que não vai cair em provocação" - rebateu o advogado Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira As cenas do próximo capítulo devem ocorrer em nova audiência, hoje. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ "Luz, câmera e ação" Janeiro já está terminando e a pergunta que se faz é : "Então advogados, já decidiram o que farão de sua carreira ou de seus negócios ?" Ana Barros e Maria Olívia Machado, sócias da Thelema Coaching para Advogados, recomendam que se separe um tempo para realizar uma breve retrospectiva,... Leia

28/1/2016
Migalhas Quentes

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso... Leia

1/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.679

...escritório, capitaneado pelos respeitados Adriano Salles Vanni e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, atua em todos os Estados do país, com marcante presença nas Cortes Superiores, sempre primando por uma prestação de serviço séria, ética, humana e, sobretudo, eficiente. Por todos estes apanágios, sentimo-nos honrados de anunciar hoje o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui) Condenação O apresentador José Luiz Datena foi condenado pelo TJ/SP a indenizar o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira em R$ 60 mil. Ferreira foi acusado, em 1999, de facilitar a adoção de... Leia

26/7/2011
Migalhas Quentes

Em almoço, MDA homenageia Roberto Podval e ressalta a importância do Direito de defesa

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado.... Leia

18/5/2010

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