quarta-feira, 12 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Naiara de Seixas Carneiro Caparica
result.title

Naiara de Seixas Carneiro Caparica

Migalheira desde março/2020.

Advogada especialista em direito penal e sócia do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Migalhas de Peso Entre a chuva e o rei
terça-feira, 3 de outubro de 2023

Entre a chuva e o rei

Que nossas casas sejam permeáveis às chuvas – mas nunca ao arbítrio estatal.
Migalhas de Peso Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária

A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
Migalhas de Peso As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
quarta-feira, 29 de abril de 2020

As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?

Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses.
Migalhas de Peso O pacote anticrime, o acordo de não persecução penal e sua infindável lista de perguntas (sem respostas!)
quinta-feira, 5 de março de 2020

O pacote anticrime, o acordo de não persecução penal e sua infindável lista de perguntas (sem respostas!)

Este brevíssimo artigo não tem o objetivo de esmiuçar detalhadamente nenhuma das diversas alterações trazidas pelo pacote anticrime, mas sim, levantar questionamentos referentes, especialmente, ao acordo de não persecução penal
Migalhas de Peso Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa
segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".