sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Naiara de Seixas Carneiro Caparica

Migalheira desde março/2020.

Migalhas de peso

O pacote anticrime, o acordo de não persecução penal e sua infindável lista de perguntas (sem respostas!)

Este brevíssimo artigo não tem o objetivo de esmiuçar detalhadamente nenhuma das diversas alterações trazidas pelo pacote anticrime, mas sim, levantar questionamentos referentes, especialmente, ao acordo de não persecução penal Leia

Naiara de Seixas Carneiro Caparica

5/3/2020
Migalhas de peso

As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?

Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses. Leia

Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro

29/4/2020
Migalhas Quentes

Ministra Laurita diminui pena-base indevidamente fixada acima do mínimo legal

...defesa da paciente, capitaneada pelas advogadas Cláudia Seixas e Naiara de Seixas Carneiro Caparica, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, sustentou que a pena-base foi indevidamente fixada acima do mínimo legal, com base em ações penais em curso, contrariando a súmula 444 do STF. A defesa buscava a concessão de liminar exclusivamente para sobrestar a execução provisória da pena, com expedição de contramandado de prisão. Em sua decisão, a ministra Laurita lembrou que a jurisprudência da Corte é no sentindo de ser é inadequado o manejo de HC contra ato decisório do... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.336

...da paciente foi capitaneada pelas advogadas Cláudia Seixas e Naiara de Seixas Carneiro Caparica, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia. (Clique aqui) Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel. (Clique aqui) Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples. (Clique aqui) Advogado só pode participar de... Leia

13/4/2018
Migalhas de peso

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade". Leia

Naiara de Seixas Carneiro

12/9/2011

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