José Francisco Porto Bobadilla

... tema deveras nebuloso, Naiara de Seixas Carneiro Caparica e José Francisco Porto Bobadilla (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) demonstram a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma. (Clique aqui) Seguro cibernético A entrada em vigor da LGPD e as recentes notícias sobre vazamento de dados pessoais revelam a necessidade de adoção de medidas de segurança adequadas contra ataques...

... advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. Processo: HC 201.480 Leia a decisão. ______

... advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Discurso de ódio A 1ª turma cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook remova de sua plataforma uma série de páginas cujo conteúdo macula a imagem da Confederação Nacional da Indústria. Os desembargadores consideraram que os posts ferem preceitos da lei do marco civil da internet, uma vez que alimentam o discurso de ódio contra as instituições democráticas e cidadãos brasileiros. (Clique aqui) Embriaguez ao volante A...

...e ficará no mundo pós-pandemia? Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) debatem. (Clique aqui) Voto à distância Recentemente a IN DREI 79 regulamentou o voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa. As advogadas Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assinam artigo acerca do tema. (Clique aqui) Contratos de EPC Do escritório Tolentino Advogados, a advogada Luiza Porcaro P. da Costa põe em discussão os impactos da covid-19...