MIGALHAS nº 3.257

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.257 - Fechamento às 9h16.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba

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"Um tesouro, por grande que seja, repartido entre muita gente, torna-se migalha."

Bernardo Guimarães

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Fatiado

O esperado julgamento dos planos econômicos será fatiado, nos moldes do mensalão (AP 470). O ministro JB irá propor que cada plano econômico seja avaliado por vez. Assim, cada ministro relator será chamado quando o plano respectivo ao recurso sob sua relatoria for julgado. Aliás, primeiro JB chamará a julgamento a ADPF 165, de relatoria do ministro Lewandowski, e em sequência os RExts 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212. (Clique aqui)

Junto e misturado

Julgar numa tacada a ADPF e quatro RExts, reunidos pela mesma e nítida repercussão geral, parece ser uma decisão bem lógica. Mas a pergunta que fica é quanto às diferentes previsões processuais para a ADPF - regulada por lei própria - e para os RExts. A nós fica a impressão que as ações tornaram-se, agora, controle concentrado de constitucionalidade, e sob esse único rito deveriam tramitar.

Novo CPC

O plenário da Câmara aprovou ontem o texto-base do novo CPC (PL 8.046/10). Foram votadas as quatro partes restantes do texto - a Parte Geral já havia sido aprovada. Ficou para depois a discussão dos destaques, que tratam de temas como o pagamento de honorários para advogados públicos, penhora de contas bancárias e investimentos, e o regime de prisão para devedor de pensão alimentícia. (Clique aqui)

Novo Código Comercial

Desde as primeiras discussões acerca de um novo Código Comercial, nos idos de 2011, Migalhas abriu espaço em sua ágora para o debate pelos interessados. Aprovado no último dia 18 o relatório final para o anteprojeto, era hora de retomar os principais pontos controvertidos surgidos em nossa arena. Na matéria de ontem enfocou-se a grande resistência que o projeto despertou na comunidade jurídica (clique aqui). Hoje, Migalhas começa a dissecar as principais alterações trazidas pela Parte Geral. (Clique aqui)

Ainda Pizzolato

A informação de que Pizzolato estaria na Itália foi dada por ele mesmo. Então, nunca é demais perguntar : desde quando o fugitivo conta o lugar onde se homiziou ? Ninguém duvide, ele pode estar em qualquer lugar, mas na bota itálica, definitivamente, não está.

Está dada a largada

Nos moldes da épica recuperação do ômega do então ministro Marcio Thomaz Bastos (clique aqui), que tal, querido leitor, empreendermos uma busca por Pizzolato ?

Emoções

O lado político do mensalão é o tema abordado pelo advogado Roberto Delmanto. Para ele, nem mesmo o processo criminal contra o ex-presidente Collor, único primeiro mandatário a ser até hoje julgado, alcançou "tamanha repercussão e suscitou tantas emoções". (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - Mensalão

"A defesa de José Genoino Neto recebe a conclusão dos médicos peritos que o examinaram com renovada esperança na recuperação físico-clínica de seu constituinte. Conforme acentuaram os experts, Genoino deve continuar a receber oferta e administração de regime terapêutico. É importante sublinhar, neste momento, que laudo oficial realizado pelo IML do DF em 19/11 corrente atestou a gravidade de seu quadro de saúde. Ressaltamos, assim, que os exames que embasam o laudo ora apresentado foram realizados pela junta médica três dias após a internação hospitalar de Genoino, nos quais pode ele receber todos os cuidados terapêuticos de que efetivamente necessita. Seguimos, pois, preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação." Luiz Fernando Pacheco - escritório Ráo, Pacheco & Pires Advogados

Novela em Migalhas

Nas últimas semanas, o leitor acompanhou o desenrolar de um romance marcante da literatura nacional. Eram os primeiros anos do reinado de D. Pedro II, em Campos dos Goytacazes. Ali, no opulento município fluminense, uma bela escrava foi obrigada a passar por severas provas até encontrar seu final feliz. Era, como o migalheiro bem sabe, mais uma Novela em Migalhas. Desta vez, tendo como pano de fundo a temática da escravidão. (Clique aqui)

Bernardo Guimarães

A novela que acompanhamos nas últimas semanas foi uma adaptação feita por Migalhas a partir do romance "A Escrava Isaura", de Bernardo Guimarães. Em diversos capítulos o leitor pôde perceber o viés jurídico para a fala dos personagens, ora atacando, ora justificando, naquele contexto, a instituição da escravidão. De fato, não era um leigo quem movimentava os personagens, mas um egresso das Arcadas, a velha Academia do Largo de S. Francisco, e que mais tarde se tornaria um juiz de Direito. Conheçamos nosso colega Guimarães, literato leitor. (Clique aqui)

Migalhas de Bernardo Guimarães

A Editora Migalhas lança mais um volume da série de aforismos de grandes autores. São chegadas as "Migalhas de Bernardo Guimarães", com as melhores frases deste mineiro, fiel aos princípios de Lorde Byron. Adquira seu exemplar. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Celso Lacerda envia ao Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Nos processos de inventário, às vezes, há mais de um falecido. Nesses processos, como colocar a expressão latina de cujus no plural?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a língua portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo Acordo Ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Precatórios

As avultantes cifras dos precatórios devidos por Estados e municípios a incontáveis credores não param de evoluir. O tema está sem previsão para retornar à pauta do STF, que deve modular os efeitos da decisão tomada durante o julgamento que declarou, em março último, a inconstitucionalidade parcial da EC 62/09, que instituiu o regime especial de precatórios. O Supremo decidiu, entre outros pontos, ser inconstitucional o parcelamento das dívidas em até 15 anos e a efetivação de leilões ou acordos. No fim de outubro, o julgamento que iria modular os efeitos da decisão foi suspenso por pedido de vista do ministro Barroso. Relembre o caso. (Clique aqui)

Voto aberto

Senado aprova fim do voto secreto no Congresso para as cassações de mandatos e análise de vetos da presidente da República. (Clique aqui)

Sistema carcerário

O sistema penitenciário brasileiro parece ser um sistema falido desde sua criação. O Código Penal de 1890 já evidenciava a falta de vagas nos estabelecimentos prisionais do Brasil. Atualmente, o déficit é de 48%. Em março deste ano eram 448.969 presos para 302.422 vagas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Moreira Lima Advogados, nas cidades de Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Madri/ES. (Clique aqui)

Roda mundo

A Operação Ararath, deflagrada para combater crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro em Cuiabá/MT, cumpriu na última segunda-feira sete mandados de busca e apreensão. Entre os investigados está o juiz Federal Julier Sebastião da Silva que, segundo o jornal Diário de Cuiabá, teve documentos apreendidos em sua casa e gabinete. Suposto candidato ao governo do Estado, após uma aposentadoria que se anunciava para estes dias, o magistrado é velho conhecido dos assíduos leitores. Em 2004, ele determinou a adoção de ações em resposta às medidas antiterroristas adotadas pelos EUA : mandou fichar os ianques. Também ganhou destaque ao decretar a prisão do temido comendador Arcanjo. (Clique aqui)

A propósito

Acerca da nota anterior, o termo "Ararath", nome dado à ação da PF, foi escolhido por ser o nome de local na Turquia onde, supostamente, foi encontrada a Arca de Noé. Isso porque o esquema investigado atualmente em muito se assemelha ao descoberto com a deflagração da operação Arca de Noé, que desarticulou as ações de João Arcanjo Ribeiro.

Sextape

Uma mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet será indenizada em R$ 50 mil por perdas e danos. 3ª turma do STJ entendeu que, apesar de não poder ser responsabilizado pela circulação do vídeo, o provedor descumpriu obrigação de remover os resultados de seu buscador. (Clique aqui)

Edir Macedo

Bispo Edir Macedo é absolvido dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A 7ª turma do TRF da 4ª região manteve absolvição por entender que, embora existam suspeitas, a condenação criminal não pode ser embasada em conjecturas sobre a existência da fraude. (Clique aqui)

Oportunidade

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Funcionária será indenizada por ter sido obrigada a dançar funk após se atrasar. (Clique aqui)

2 - TST - Vendedor forçado a usar camiseta com logomarca de fornecedores será indenizado por dano moral. (Clique aqui)

Arrematação

Ao abordar a segurança jurídica na arrematação de bem em hasta pública, a advogada Gabrielle Rossa, do escritório Rayes Advogados Associados, analisa decisões do STJ que tratam da existência de débitos condominiais e tributários incidentes sobre o imóvel arrematado. Para a causídica, se o comprador adquire imóvel com garantia de que as dívidas condominiais não seriam de sua responsabilidade, ele não pode ser cobrado posteriormente por conta destes débitos. (Clique aqui)

Fins fiscais

A ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartórios pode gerar questionamento fazendário quanto à validade de documentos para fins fiscais. A afirmação é do experiente advogado Rogério Pires da Silva, da banca Boccuzzi Advogados Associados, que recomenda aos contribuintes formalizar "da melhor maneira possível" os negócios jurídicos que possam trazer impactos tributários de qualquer natureza. (Clique aqui)

Tributos Federais

A MP 627, publicada no último dia 12, alterou a legislação tributária Federal, no que concerne ao regime fiscal para apuração e pagamento do IRPJ, da CSLL e do PIS e da Cofins. Especialista e consultora da FocoFiscal - Cursos e Capacitação, Mary Elbe Queiroz assinala as 24 principais mudanças da novel norma. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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• Migalhas Mundo

Patentes

Juiz dos EUA nega pedido da Samsung para rever valor de indenização que a empresa deve pagar à Apple por violação de patentes. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Parcerias

Advogados colombianos tomam como exemplo os escritórios brasileiros ao buscar novas parcerias à medida que a economia do país cresce e a demanda dos serviços aumenta. (LA - clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba

Com o escopo de lutar pela classe dos advogados e atuar ativamente na defesa do exercício profissional na Paraíba, a OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba foi fundada em outubro de 1931, no edifício da imprensa oficial do Estado. A primeira sessão foi presidida por Synésio Pessoa Guimarães e na confecção dos estatutos atuaram os advogados Odon Bezerra, Horácio de Almeida e José Flóscolo da Nóbrega. Localizada atualmente no Centro de João Pessoa, a OAB/PB é presidida por Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, tendo Vital Bezerra Lopes como vice. Compõem ainda a diretoria Valberto Alves de Azevedo Filho, secretário Geral ; Nildo Moreira Nunes, secretário-Geral Adjunto ; e Marcus Tulio Mâcedo de Lima Campos, tesoureiro. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Sorteio - Lauda Legal

Em diálogo com a Psicologia, valendo-se de alguns conceitos filosóficos e religiosos, mas sem descuidar dos contornos constitucionais, Maria Inês Vasconcellos, advogada trabalhista militante, apresenta a obra "Síndrome do Pânico e Trabalho" (184p.), em que destaca as relações de causalidade entre os dois. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O brinde, desta vez, é da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2013

Na próxima semana Migalhas anunciará os ganhadores da promoção Natal Migalhas 2013 ! São mais de 750 livros, ofertados por 53 editoras. Atualize seu cadastro e dobre a chance de ganhar indicando um amigo. (Clique aqui)

TJ/SP

Os magistrados Roberto Caruso Costabile e Solimene, Henrique Rodrigueiro Clavisio, Maria Cristina Cotrofe Biasi e Maury Angelo Bottesini tomaram posse ontem como desembargadores no TJ/SP.

Remanejamento

CJF autoriza remanejamento de três varas Federais da 3ª região, localizadas em SP. (Clique aqui)

Judiciário

O Instituto Innovare promove hoje seminário para discutir as reformas e inovações do Judiciário brasileiro. Comemorando a 10ª edição do respeitado Prêmio Innovare, o evento trará palestras do ministro Gilmar Mendes, do ministro aposentado Ayres Britto e dos professores Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa. O seminário ocorre às 10h no Centro de Convenções Brasil 21 (SHS Quadra 6, Lote 1, Conjunto A, Setor Hoteleiro Sul Brasília/DF).

Conferência Nacional

O Conselho Federal da OAB e a seccional do RJ lançam a "XXII Conferência Nacional dos Advogados" amanhã, às 19h, na sede da OAB/RJ, para apresentação dos principais pontos do projeto, vídeo e logomarca para parceiros estratégicos e classe advocatícia. A Conferência acontece de 20 a 23 de outubro de 2014 na Cidade Maravilhosa.

O Morcego e a Cidade

A diversidade de morcegos, a conservação das espécies e sua importância para o ecossistema estão entre os temas que serão debatidos no Simpósio o Morcego e a Cidade, que a Comissão de Defesa do Direito dos Animais, da OAB/MS, promove hoje. O evento acontece no auditório da OAB/MS, em Campo Grande.

Fachadas

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 93 anos, no dia 27 de novembro de 1920, aprovando por unanimidade proposta do ministro Godofredo Cunha, o STF mandou inserir em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento de Raul de Souza Martins, juiz seccional da 1ª vara do Distrito Federal. Fazendo o elogio das qualidades do extinto juiz, concluiu o proponente que "o gesto trágico que pôs termo à sua existência mostrava claramente a delicadeza do seu elevado senso moral, e causara profunda consternação, que bem justificava a homenagem que propunha".

Sorteio

A obra "Advocacia Pública em Ação" (JusPodivm - 309p.), de Helton Kramer Lustoza, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Saraiva lança a obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária - Um estudo do Bacen, do BCE e do FED", de Camila Villard Duran. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Saraiva lança a obra "A Distintividade das Marcas", de Lélio Denicoli Schmidt. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui)

O advogado Marcelo Nogueira lança, hoje, o livro "Dicas do Nogueira", manual para que o cidadão consulte sobre os seus direitos em variadas situações. O evento será no RJ, no Bon Vivant Bistrô (rua Voluntários da Pátria, 46), às 18h.

No dia 2/12, ocorre o lançamento do livro "Direito Marítimo e Portuário - Novas Questões", organizado pelos advogados Walfrido Warde, José Luiz Bayeux (Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados) e Nelson Cavalcante, com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. O evento será em SP, no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400), às 19h. No dia 12, o evento acontecerá no RJ, no Club Naval, a partir das 18h. (Clique aqui)

A Editora Noeses acaba de lançar a 6ª edição da obra "Teoria Geral do Direito Tributário", de Alfredo Augusto Becker. O livro preserva a autenticidade do patrimônio jurídico-tributário produzido pelo autor.

Migalhíssimas

Amanhã, Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, participa do "Seminário Mineiro das Sociedades de Advogados", no auditório da OAB/MG (rua Albita, 250, BH). (Clique aqui)

Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Propriedade Intelectual : a Infraestrutura Invisível da Inovação", durante o "2º Seminário Nacional de Incentivo à Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento", dia 28/11, na Escola Politécnica da USP, em SP. (Clique aqui)

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, ministra oficina de "Arbitragem", neste sábado, 30/11, na FADISP. (Clique aqui)

Encontro

Na próxima sexta-feira, 29, às 12h30, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza o tradicional almoço de fim de ano da entidade, na Sociedade Harmonia de Tênis (rua Canadá, 658, Jardim América, SP).

Prêmio Maria Immaculada

Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP entregará o Prêmio Maria Immaculada, no próximo sábado, 30, às personalidades que se destacaram e contribuíram para a luta de gênero. A solenidade será realizada durante o "IX Encontro Estadual da Mulher Advogada", na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mutirão

Consumidores têm até o dia 14/12 para renegociar suas dívidas por meio do "Mutirão Online Acertando suas Contas", da Boa Vista Serviços S/A. O consumidor deve acessar o portal Consumidor Positivo, fazer seu cadastro e consultar seu CPF. O serviço é gratuito. (Clique aqui)

Processo civil

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, dia 3/12, a palestra "Tópicos Polêmicos de Processo Civil na Propriedade Intelectual", no RJ. (Clique aqui)

Eventos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os eventos "eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras" (clique aqui), em São José do Rio Preto/SP, e "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), em SP, ambos dia 4/12.

Benefícios

A Editora Lex promove, dia 5/12, o evento "Combate a perícia médica nos benefícios por incapacidade", em SP. (Clique aqui)

CLT

Nos dias 5 e 6/12, o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital realiza o seminário "Entendendo os 70 anos da CLT (e o Brasil)", no Largo S. Francisco. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "TAC'S - Termos de Ajustamento de Conduta : Firmá-los ou Combatê-los ?" (clique aqui), dia 12/12, e "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF" (clique aqui), dia 13/12, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Básico de contratos administrativos" (clique aqui), dia 3/12, e "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial" (clique aqui), dia 9/12, ambos em SP.

Quarta-feira premiada

Evento : A sortuda que ganhou a vaga-cortesia do curso "Desoneração da folha de pagamentos na construção civil", oferecida pela Sodepe Brasil, foi Juliana Mantuano de Meneses. O evento acontece dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "MP 627 : o fim do RTT e o novo regime fiscal para apuração do IRPJ, da CSLL e do PIS/COFINS", foi Felipe Costa Maio. O evento acontece dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : (Clique aqui)

Antonio Carlos Dantas Ribeiro, advogado em Brasília - "Direito e Moeda" (Saraiva - 184p.), de Camila Villard Duran.
Diogo Prestes Girardello, de Ariquemes/RO - "A Moldura Jurídica da Política Monetária" (Saraiva - 334p.), de Camila Villard Duran.

Sorteio : A ganhadora da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens" é Amanda Paes Back. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Daciana Denadai Oliveira Menezes, advogada em Batatais/SP, faturou o livro "Do Xadrez à Cortesia" (Saraiva - 328p.), de Ronaldo Porto Macedo Junior. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Bastos Tigre
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Novo Lino
AL/Piaçabuçu
BA/Iraquara
BA/Serra Preta
BA/Tucano
GO/Nova Aurora
MT/Confresa
MT/Nova Monte verde
PE/Buíque
PE/Quipapá
PI/Corrente
PR/Manoel Ribas
PR/Pinhão
PR/Pontal do Paraná
PR/São Mateus do Sul
RN/Santana do Matos
SC/Campos Novos
SC/Capinzal
SC/Rio Fortuna
SP/Icém
SP/Ilha Comprida

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