segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Rhasmye El Rafih

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Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso Entres acordos, penas e dilemas
terça-feira, 5 de maio de 2020

Entres acordos, penas e dilemas

Rhasmye El Rafih e Filipe Lovato Batich
Com a nova previsão do ANPP, além do reforço do modelo de consensualização da Justiça no Ordenamento Jurídico brasileiro, agora pela via legal, inaugurou-se a possibilidade de maior negociação para a não judicialização de infrações penais.
Migalhas de peso Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária

A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões.