quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Lélio Braga Calhau

Migalheiro desde outubro/2004.

Promotor de Justiça do MP/MG.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de janeiro de 2007

Os ataques criminosos no Rio de Janeiro e o respeito às vítimas no Brasil

Os ataques criminosos com vítimas fatais ocorridos na última semana de dezembro de 2006 no Rio de Janeiro nos chocam. A criminalidade organizada agora atinge civis a esmo. Os delinqüentes profissionais praticam crimes com requinte de crueldade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2005

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada um, detém a sua visão sobre o conceito do que seja meio ambiente.