Migalhas

Quarta-feira, 1º de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

CNJ divulga parecer para orientar juízes no uso da hidroxicloroquina

Segundo o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com covid-19 é incerta.

sábado, 21 de março de 2020

O CNJ divulgou estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina.

De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com covid-19 são incertas e seu uso de rotina para esta situação não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado.

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O parecer já está disponível no e-NATJus Nacional, plataforma que, por meio de consultoria à distância, dá suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com a atenção à saúde. O parecer em questão pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situações em que a necessidade/gravidade não esteja bem configurada.

O Ministério da Saúde divulgou informação no sentido de que validou o medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado grave, uma vez que ainda não há evidências consolidadas que sustentem a aplicação da substância de forma indiscriminada, mas somente nos casos em que não haja outra alternativa.

O parecer elaborado pelo Hospital Sírio Libanês destaca ainda que: “a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada – incluindo doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide – já é uma realidade”.

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