segunda-feira, 25 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

Adiamento das eleições municipais: Maia e Barroso dizem que não é hora de pensar nisso

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sugeriu o adiamento das eleições: “Adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos".

domingo, 22 de março de 2020

Em teleconferência com prefeitos neste domingo, 22, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sugeriu o adiamento das eleições municipais por conta da pandemia do coronavírus. Na live, ele sugeriu: “Adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, dizem que não é momento de debater suspensão de eleição.

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De acordo com Maia, agora é o momento de tratar do enfrentamento do vírus no campo da saúde, da economia e, principalmente, em relação à área social, cuidar dos mais vulneráveis", disse.

"O problema da eleição tem que ser tratado em agosto, não agora. Se a curva do ministro [em relação à epidemia] estiver certa, quando a gente chegar em agosto nós vamos ter condições de organizar esse assunto.”

Luís Roberto Barroso, que ocupará a presidência do TSE a partir de maio e, portanto, presidirá o pleito municipal, disse que não cabe cogitar nada diferente nesse momento. Ele lembrou que a data das eleições está prevista na CF, podendo ser alterada por meio do Congresso Nacional.

“É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.”

Veja a íntegra da nota de Barroso:

  1. A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado.
  2. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento.
  3. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.
  4. Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia.

PEC para adiar eleições

A sugestão de Mandetta, no entanto, não é a única. O senador Elmano Ferrer elaborou PEC para prorrogar os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016, e prever a realização de eleições gerais em 2022.

Assim, segundo a proposta, além de eleger os caros de presidente e de vice-presidente da República, de governador e de vice-governador de Estado, de senador, de deputado Federal, de deputado Estadual e de deputado distrital, a população também iria às urnas para eleger prefeito, de vice-prefeito e de vereador.

A justificativa é a grave crise pela qual o Brasil passa por conta do coronavírus. O parlamentar ressaltou a gravidade de se realizar uma campanha eleitoral em meio a pandemia para levar às urnas quase 150 milhões de cidadãos.

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