quarta-feira, 14 de abril de 2021

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Nova gestão

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

terça-feira, 5 de maio de 2020

O pleno do STJ elegeu, em sessão por videoconferência, o ministro Humberto Martins para presidir o Tribunal no próximo biênio (2020/22).

A dobradinha no comando da Corte será com o ministro Jorge Mussi, eleito vice-presidente do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice da Corte, foi eleita para a corregedoria nacional de Justiça.

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Pela ordem de antiguidade, quem assumiria a vice-presidência seria o ministro Herman Benjamin; contudo, S. Exa. declinou por "razões familiares" e agradeceu a compreensão dos colegas.

Os novos dirigentes da Corte tomam posse no fim de agosto, quando se encerra o mandato atual, liderado pelo presidente João Otávio de Noronha.

Ao agradecer o voto de confiança dos colegas, ministro Humberto Martins assentou: "Meus queridos amigos, recebo com muita alegria e senso de responsabilidade o resultado desta eleição. Exercer o cargo de presidente do Tribunal da Cidadania é uma grande honra."

Gestão participativa

No discurso de agradecimento, Humberto Martins afirmou seu compromisso com uma "gestão participativa e agregadora", para que todos os 33 ministros participem ativamente das decisões tomadas pela Corte Superior.

Para tanto, anunciou a ideia de criar seis comitês consultivos, a exemplo dos comitês no CNJ, nas mais variadas áreas - cada um formado por cinco ministros, coordenados pelo presidente. Os comitês devem ser nas seguintes áreas: Gestão, Saúde, Segurança e Transporte, Tecnologia, Assuntos Legislativos e Orçamentos e Finanças.

"Assim, todos poderão dar a sua contribuição na área em que mais tenham interesse. Teremos um plano de gestão."

Ministro Humberto agradeceu e parabenizou o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Maria Thereza pela excelente condução da Corte neste período de pandemia do novo coronavírus e garantiu que "todas as boas práticas serão mantidas e aprimoradas, de forma que possamos sempre evoluir, melhorar, no sentido de que o Tribunal da Cidadania seja o Tribunal de respeitabilidade e, sobretudo, voltado aos interesses da cidadania brasileira".

Por sua vez, o ministro Jorge Mussi disse: "Neste momento difícil em que passa o Brasil e o mundo, por essa pandemia, em que todos os lares estão com seus corações entrecortados de dores, é difícil para nós termos que atravessar este mar revolto numa condição de tripulantes de um mesmo barco e caminheiros de uma mesma senda." S. Exa. afirmou que espera que a Corte tenha uma gestão compartilhada e que o futuro presidente Humberto Martins poderá contar com sua lealdade e amizade.

A ministra Maria Thereza, eleita corregedora nacional, também agradeceu a confiança dos colegas e afirmou contar com o apoio do ministro Humberto Martins, que sai do cargo para assumir a presidência do STJ em agosto.

Na mesma sessão, o Pleno também elegeu o ministro Benedito Gonçalves para ser diretor da Revista do Tribunal e o ministro Og Fernandes para a diretoria da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Perfil

tMinistro Humberto Martins nasceu em 7 de outubro de 1956, em Maceió/AL. É bacharel em Direito pela UFAL (1979) e em Administração (1980). Foi promotor de Justiça no período de 1979 a 1982. Então, assumiu como procurador do Estado de Alagoas, cargo exercido até 2002. Como advogado militante, foi presidente da OAB/AL (1998/00 e 2001/03).

Em março de 2002, Humberto Martins foi nomeado desembargador do TJ/AL, pelo Quinto constitucional, na classe dos advogados.

Tomou posse como ministro do Tribunal da Cidadania em 14 de junho de 2006. Presidiu a 2ª turma de 21/06/09 a 20/06/11; a 1ª seção de 6/8/13 a 5/8/15 Na Corte Superior, também foi presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão de Coordenação do STJ. Foi corregedor-Geral da JF a partir de 23/04/2014. Em 2018, assumiu a corregedoria nacional de Justiça, no CNJ.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/5/2020 08:55

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