sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

STJ

Ministro Noronha integrará turma da Lava Jato a partir de agosto

Atual presidente da Corte volta à jurisdição na cadeira de Jorge Mussi, que será vice-presidente do Tribunal.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Com a eleição do ministro Jorge Mussi para a vice-presidência do STJ no biênio 2020/22, o ministro João Otávio de Noronha, atual presidente da Corte, passará a integrar a 5ª turma, responsável pelos julgamentos da Lava Jato.

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Mussi integra a 5ª turma e a 3ª seção do Tribunal, vagas que serão ocupadas pelo ministro Noronha quando voltar à jurisdição. Tal fato deve ocorrer em agosto, quando está agendada a posse da futura direção do STJ: ministro Humberto Martins de presidente, tendo ao lado ministro Mussi como vice.

Pela ordem de antiguidade, quem assumiria a vice-presidência seria o ministro Herman Benjamin; contudo, S. Exa. declinou por "razões familiares" e agradeceu a compreensão dos colegas. Assim, o ministro Jorge Mussi foi alçado ao cargo de vice-presidente. A ministra Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

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