terça-feira, 7 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Solenidade

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

Barroso terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio ao cenário de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio.

Veja a solenidade:

Agenda

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Ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o discurso com palavras de solidariedade "às pessoas que estão sofrendo pela perda de entes queridos, pela perda do emprego, da renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também para os profissionais de saúde de todo o país, especialmente do Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária".

Além de render homenagens à ministra Rosa Weber, que deixa a presidência do Tribunal ("a atuação da Ministra Rosa à frente deste Tribunal foi uma lição cujo valor real e simbólico é muito maior do que eu poderia dizer em palavras. Minha querida Presidente, nossa rainha: missão cumprida com louvor), S. Exa. enalteceu a parceria com o ministro Fachin, que seguirá vice-presidente.

Conforme Barroso, a agenda da próxima gestão focará em três objetivos no que concerne à política: uma grande campanha pelo voto consciente, a atração de jovens para a política e o empoderamento feminino.

Fake news

Reconhecendo que a Justiça Eleitoral deve enfrentar o desafio de combater as campanhas de desinformação, difamação e ódio, Luís Roberto Barroso alertou que os principais atores no enfrentamento às fake news "hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade".

Eleições municipais 2020

Acerca do cenário decorrente da pandemia do coronavírus, S. Exa. assegurou que as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. E que, em interlocução com o Congresso, já há consenso acerca do fato de que fazer as eleições municipais coincidirem com as eleições nacionais em 2022 "não é uma hipótese sequer cogitada". 

Estabilidade institucional

Em dado momento, repassando a trajetória democrática brasileira, Barroso lembrou que há 30 anos, desde a Carta Magna de 1988, o país conquistou estabilidade institucional e que este caminho não tem volta.

Por fim, ministro Barroso propôs três itens para uma agenda nacional pós-crise: integridade, derrotar a pobreza extrema e competência. "Tem se falado que, depois da crise, haverá um novo normal. E se não voltássemos ao normal? E se fizéssemos diferente?", encerrou S. Exa., com um chamado feito há poucas semanas em artigo publicado no Migalhas.

  • Veja o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso.

Solenidade

A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerra o segundo biênio do ministro Barroso na Corte Eleitoral. S. Exa. comandará as próximas eleições municipais, com o desafio de coordenar o pleito em meio ao cenário de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus.

Aliás, exatamente por isso, somente estiveram presencialmente no plenário do TSE a ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Em sua saudação, ministro Luis Felipe Salomão ressaltou o notório saber jurídico e erudições nos votos de Barroso, além da serenidade e elegância de suas manifestações. "Na seara eleitoral, são inúmeras as contribuições de Sua Excelência para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a solidez das instituições".

  • Veja a íntegra da saudação do ministro Luis Felipe Salomão.

Já em plenário virtual, acompanharam a posse dos ministros Barroso e Fachin: presidente Jair Bolsonaro, presidente do Senado Davi Alcolumbre, presidente da Câmara Rodrigo Maia, ministro Fux, ministro Og Fernandes, ministro Tarcisio Vieira, ministro Sergio Banhos, PGR Augusto Aras e presidente da OAB Felipe Santa Cruz.

No discurso de boas-vindas, ministro Salomão destacou que Luís Roberto Barroso é "homem de equilíbrio e esperança", relembrando a trajetória acadêmica e profissional de S.Exa., bem como as contribuições de Barroso na seara eleitoral, relatando casos relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a solidez das instituições.

Pelo MPF, o procurador-Geral da República Augusto Aras saudou ministros Barroso e Fachin, desejando sucesso no comando da Corte. Em seguida, foi a vez da saudação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltando o período ímpar da História diante do cenário caótico decorrente da pandemia do coronavírus e o desafio na realização de uma eleição em meio à pandemia. 

Perfil

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras/RJ. É doutor em Direito Público pela Uerj e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, também foi procurador do Estado do RJ.

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