quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

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Presença ilustre

'Vovô!': Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF

Ao fundo, é possível ouvir a simpática menininha dizer: “Vovôôô!”

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Ministro Sebastião afasta prisão preventiva de paciente primário e com bons antecedentes

A liminar foi concedida contra decisão paulista.

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Para juiz de Atibaia/SP, a medida revela-se "evidente sanção política".

Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória

Decisão do TRF-3 foi liderada pelo desembargador Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet.

Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI

Julgamento de repercussão geral sai da pauta da sessão virtual.

Justiça do Trabalho regulamenta processamento dos feitos de 1ª grau no caso de decisão parcial do mérito

Ato normativo objetiva solucionar descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar.

STF fixa limites para fornecimento de informações entre agências de inteligência

Toda e qualquer decisão que solicitar os dados deverá ser devidamente motivada para eventual controle de legalidade que se faça necessária para a validade do ato, dispõe um dos limites fixados.

Passageiro que teve bagagem com medicamento extraviada não será indenizado

Para magistrado, bagagem foi devolvida em três dias e extravio ocorreu no retorno, quando autor já estava em casa.

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Julgamento de processo com repercussão geral já tem votos do relator Marco Aurélio e ministro Fachin contra a manutenção da contribuição.

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