Migalhas

Domingo, 29 de março de 2020

ISSN 1983-392X

TJ/SP proíbe venda de cerveja

quinta-feira, 30 de novembro de 2006


Puerto Del Sol

TJ/SP proíbe venda de cerveja

O TJ/SP proibiu nesta quarta-feira (29/11) a publicidade e a comercialização da cerveja Puerto Del Sol, fabricada pela Ambev. A decisão, tomada por maioria de votos, é da 7ª Câmara de Direito Privado e em caso de descumprimento a empresa terá de pagar uma multa diária de 500 mil reais.

Em maio deste ano a empresa mexicana de cervejas Cuauhtemoc Moctezuma e a brasileira Kaiser, acionaram a Justiça, alegando que a Ambev estaria fazendo uso indevido do nome Puerto Del Sol, lançado para confundir o consumidor, e praticando concorrência desleal, já que desde 1997 a multinacional é proprietária da marca Sol no País.

Em primeira instância, o juiz concedeu liminar à Kaiser e à multinacional mexicana determinando a retirada do produto do mercado. A empresa recorreu da decisão e conseguiu cassar a liminar em junho deste ano, ficando assim autorizada a comercializar a cerveja até o julgamento do mérito do recurso. Hoje, a 7ª Câmara de Direito Privado proibiu novamente a venda da Puerto Del Sol.

_____________

patrocínio

Advertisement

últimas quentes

-