domingo, 27 de setembro de 2020

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Redes sociais

Senador Marcos do Val deve excluir de redes sociais posts contra Jean Wyllys

Justiça do RJ deferiu tutela diante do abuso do direito de informação.

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A juíza de Direito Marcia Santos Capanema de Souza, do 5ª JEC do RJ, ordenou nesta quarta-feira, 5, que o senador Marcos do Val retire de suas redes sociais publicações contra o ex-deputado Jean Wyllys.

Na publicação, reproduzida no Instagram e no Facebook, consta que "testemunha releva ligação de Adélio Bispo com Jean Wyllys" e prossegue  Marcos do Val com a indagação "Jean Wyllys seria o mandante da tentativa de assassinato do Presidente Jair Bolsonaro?". 

A magistrada verificou que "foram publicadas informações, tentando vincular à imagem da parte autora à prática de crime de homicídio, note-se, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, o que de certa forma vem também incitando várias pessoas a compartilharem essa notícia, além de incitar o ódio em relação à pessoa do autor".

Assim, prosseguiu a julgadora, o caso é de abuso do direito de informação, "o qual se não obstado, poderá acarretar sérios problemas à segurança do autor", levando à "violação da dignidade da pessoa humana".

Veja a decisão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/8/2020 04:00

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