MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Promotor de SC contrário a casamento homoafetivo deixa de atuar nas uniões civis
Diversidade

Promotor de SC contrário a casamento homoafetivo deixa de atuar nas uniões civis

Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor.

Da Redação

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Atualizado às 19:00

O promotor de Justiça Henrique Limongi, titular da 13ª promotoria de Justiça da de Florianópolis/SC, não atuará mais nos processos de habilitação de casamentos. A decisão é do corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, que determinou a redistribuição das atribuições para a 14ª promotoria de Justiça da capital.

A OAB/SC havia protocolado pedido de providências contra o promotor devido às suas sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos.

t

Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor. "Essa é sem dúvida uma das mais valorosas vitórias à frente da comissão de Direito Homoafetivo da OAB/SC", disse.

Informações: Assessoria da OAB/SC.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas