terça-feira, 22 de setembro de 2020

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Sessão solene

Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Confira os discursos proferidos na posse do ministro Fux.

O ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber foram empossados na presidência e na vice-presidência do STF em sessão solene realizada no plenário físico do Supremo, nesta quinta-feira, 10.

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Ele foi eleito no dia 25 de junho para a presidência do STF, juntamente com a ministra Rosa Weber para o cargo de vice-presidente.

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Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz e o PGR, Augusto Aras.

Participaram da sessão por videoconferência os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. 

Discursos

O ministro Marco Aurélio, vice-decano, foi o primeiro a discursar em nome de toda a Suprema Corte. No início de sua fala, Marco Aurélio se dirigiu a Bolsonaro, dizendo que ele foi eleito com 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros. "Continue na trajetória à vida, busque corrigir as desigualdades sociais, que tanto nos envergonham, cuide especialmente dos menos afortunados. Seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país", finalizou.

Posteriormente, o ministro dissertou sobre o ofício da magistratura, dizendo que o Judiciário não se pode fechar em si mesmo. "O magistrado deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar", afirmou. O vice-decano exaltou a Humanidade, como fator de união entre os ministros e a sociedade.  

Marco Aurélio enfatizou a importância da figura do presidente do STF e afirmou que "todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e, ao mesmo tempo, marinheiro como outro qualquer (...) Vela pelo entendimento no colegiado, considerado diferentes estilos. Deve ser um algodão entre cristais". O vice-decano finalizou seu discurso desejando uma feliz gestão, na esperança de que Luiz Fux e Rosa Weber conduzam o Judiciário no caminho certo. 

Veja a íntegra do discurso de Marco Aurélio:

Próximo a discursar, o PGR Augusto Aras destacou a ilustre carreira de Luiz Fux, caminho pelo qual adquiriu grande conhecimento e experiência, para agora conduzir a chefia do STF. Em nome do MPF, Aras disse ter certeza de que Fux será exemplar na defesa da dignidade humana, ao destacar a trajetória pessoal e profissional do ministro ao longo dos anos. Dirigindo-se a Rosa Weber, o PGR relembrou os passos da ministra, em especial quando presidiu o TSE, e afirmou que Rosa permanecerá na defesa do regime democrático com o mesmo afinco presidiu a Corte eleitoral.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a coragem e a independência do ministro Fux serão ainda mais realçadas na nova missão na chefia do STF. O bâtonnier da advocacia enfatizou o perfil "discreto e democrata", de Luiz Fux, reforçando que sua presidência estará a altura do que pede nossos tempos. Finalizou desejando uma boa gestão ao novo presidente e a nova vice-presidente.

Presidente recém-empossado

O presidente recém-empossado Luiz Fux iniciou seu discurso prestando solidariedade às vítimas da covid-19 em meio a uma "situação dramática" da pandemia. Em seguida, o ministro Fux reforçou a importância da Democracia para o Estado brasileiro: "democracia não é silêncio, mas voz ativa, debate construtivo e com honestidade de propósito", afirmou.

Fux criticou a "judicialização de questões políticas", sobre temas que demandam debates em outras arenas, como o Congresso e o Executivo. O STF, segundo o presidente Fux, não detém o monopólio de todas respostas, assim conclamou os agentes políticos para dar um "basta" na judicialização vulgar e epidêmica de conflitos em que a decisão política deva reinar.

"A despeito de nossas diferenças, é imperioso que tenhamos uma única concordância, uma espécie de consenso por justaposição: para a sobrevivência de uma sociedade plural, prometida no patamar do preâmbulo da Carta Maior, as discussões e soluções para o nosso país devem emergir do tecido da Constituição, sempre em respeito aos direitos fundamentais e à cidadania. Nada floresce quando a semeadura é feita no terreno árido para além do entrincheiramento constitucional." 

O ministro esclareceu quais são os eixos de trabalho de sua gestão. São eles: 1) a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; 2) a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; 3) o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos, 4) o incentivo ao acesso à justiça digital, e 5) o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

  • Veja a íntegra do discurso de posse de Luiz Fux.

Trajetória

O ministro Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953. Formado em Direito pela UERJ em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor.

Luiz Fux assumiu a vaga no STF deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em 2011. Fux presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo CPC - Legislação que ficou conhecida como o Código Fux -, aprovado no Congresso Nacional em 2016.

No Supremo, Fux já ocupou a presidência da 1ª turma e presidiu o TSE em 2018, tendo como maiores desafios na gestão o combate às notícias falsas e a implementação da lei da ficha limpa.

Antes de chegar à principal Corte do País, a carreira de Fux foi marcada pela magistratura. Conquistou o primeiro lugar, aos 27 anos, em concurso público para juiz de Direito nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro para depois ser nomeado como desembargador do TJ fluminense e, em 2001, assumiu o cargo de ministro no STJ onde permaneceu por 10 anos. Nas três ocasiões, Fux foi o mais jovem a ingressar nas carreiras.

Até março deste ano, seu gabinete emitiu mais de 77 mil despachos e decisões, sendo cerca de 52 mil finais, chegando a um acervo 57% menor do que quando ingressou na Corte.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/9/2020 09:25

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