segunda-feira, 19 de abril de 2021

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Ambiental

Começa audiência pública que discute a situação ambiental do Brasil

Veja como foi a primeira parte.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Nesta segunda-feira, 21, teve início a audiência pública para debater o funcionamento do Fundo do Clima - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil.

Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 708, a audiência reúne integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Os debates continuarão ao longo da terça-feira, 22.

Veja como foi a primeira parte.

Na ADPF 708, originalmente ajuizada como ADO 60, o PSB, o PSOL, o PT e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo Federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo do Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.

Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF, instrumento jurídico que, segundo S. Exa., "comporta uma maior heterogeneidade quanto a seu objeto, bem como maior flexibilidade quanto às providências de ordem normativa e/ou concretas a serem concedidas".

Veja a lista de expositores e os respectivos dias e horários de participação.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/9/2020 13:56

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