sábado, 17 de abril de 2021

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Danos morais

Usuária que teve conta do Instagram clonada e a original suspensa será indenizada

Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Uma usuária do Instagram que teve seu perfil clonado e, posteriormente, a conta original suspensa será indenizada em R$ 5 mil pelo Facebook. A decisão de manter a sentença é da 3ª turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jundiaí/SP.

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A autora teve sua conta do Instagram clonada e, ao fazer a denúncia na rede social, sua própria conta foi excluída. Mesmo após tentar repetidamente reverter a operação, encaminhando fotos segurando seu documento oficial com foto, a plataforma não restituiu sua conta, o que motivou o ingresso da ação.

A sentença foi favorável à autora e o Facebook recorreu.

Para a relatora do recurso, juíza Maria Claudia Moutinho Ribeiro, o recurso não comporta provimento.

"Restou incontroverso que houve a criação de um perfil na plataforma digital 'Instagram' utilizando indevidamente as fotografias da autora e, posteriormente, a desabilitação do perfil original da recorrida."

Segundo a magistrada, ficou comprovado que por diversas vezes a autora tentou uma resolução administrativa para o problema, o que ocorreu apenas com o ajuizamento da demanda.

"Assim, a responsabilidade da recorrente se configura diante da conduta ilícita de suspender, de maneira equivocada e danosa, a conta original da recorrida, situação apta a lhe gerar diversos inconvenientes sociais e econômicos."

Sendo assim, o colegiado decidiu por manter a sentença integralmente.

O escritório Costa e Rocha Soares Advogados patrocinou a causa.

Confira o acórdão.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/9/2020 13:34

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