segunda-feira, 12 de abril de 2021

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Dia das crianças

Pirataria de brinquedos é alvo de operação no centro de São Paulo

Escritório de advocacia e Receita Federal coordenam a operação em galeria do município.

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Iniciou nesta segunda-feira, 5, uma operação coordenada pelo escritório Daniel Advogados junto com a Receita Federal de São Paulo para apreensão de brinquedos falsificados em uma galeria do centro do município em virtude da data que comemora o dia das crianças no país.

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

A advogada Mariana Benfati, que atua na operação, explicou que a região é conhecida por distribuir brinquedos falsificados, sendo estimado pelo menos dois dias consecutivos para completar a operação, e 40 toneladas de brinquedos contrafeitos serão apreendidos nas 17 lojas desta galeria.

"Por serem produzidos com materiais de qualidade duvidosa, são descartáveis e consequentemente facilmente quebráveis. Essas peças pequenas podem ser ingeridas por crianças causando o sufocamento e colocando em risco a vida dos pequenos. Sem contar no tipo de material utilizado nos brinquedos. Eles podem apresentar na sua composição tintas ou metais tóxicos que podem causar muito mal."

Para a causídica, operações neste porte são importantes pois além de todos os iminentes riscos, o Estado deixa de arrecadar milhões de reais com o ingresso clandestino destes produtos no País.

"Os infratores aproveitam-se do desconhecimento do público para enriquecer de forma ilícita, já que, além de não possuírem autorização das marcas para produzir e comercializar esse material, na maioria dos casos, não recolhem qualquer tipo de imposto sobre os produtos fornecidos."

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/10/2020 17:32