Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"

Membros da CCJ do Senado estão reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, para a realização da sabatina do desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques, indicado para exercer o cargo de ministro do STF pelo presidente Bolsonaro. A vaga decorre da aposentadoria voluntária do ministro Celso de Mello.

Em uma das perguntas, o senador Eduardo Girão questionou a opinião do sabatinado sobre o aborto. O parlamentar ainda entregou ao sabatinado um boneco que simbolizaria um feto com 11 semanas, e segurou um outro que simbolizaria um feto de 18 semanas, destacando os órgãos que já estariam formados neste período gestacional.

Sobre o tema, Kassio afirmou ser um defensor do direito à vida. “Tenho razões pessoais para isso. Questões familiares, questões pessoais, experiências minhas vividas. A minha formação é sempre em defesa do direito à vida.” Veja:

O senador Major Olimpio citou questionamento levantado pela deputada Janaína Paschoal, com uma preocupação. Na dissertação de mestrado de Kassio, que versa sobre direito à saúde, em diversas oportunidades ele teria feito menção ao aborto e a decisão que legalizou nos EUA. "Por que o sr. entendeu adequado mencionar decisão que legaliza o aborto, em tese que trata do acesso à saúde?", questionou. 

Kassio Marques disse que a palavra aborto aparece duas vezes em sua dissertação de mestrado, a qual diz respeito à concretização judicial do direito à saúde e não trata sobre nenhum aspecto do aborto. A menção é apenas ao citar um autor que defende o ativismo, que é Ronald Dworkin, e que a opinião do autor citado é que esse tipo de decisão deve ser definida pelo Judiciário. “É a opinião dele, em nenhum momento estou opinando sobre isso. (...) Não se trata absolutamente sobre aborto”. 

Quanto à segunda aparição da palavra na tese, disse que se trata apenas de uma menção doutrinária que faz referência aos custos do Direito, também sem juízo de valor sobre o tema.