quinta-feira, 6 de maio de 2021

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Saúde

Bolsonaro volta atrás e revoga estudos de privatização de postos de saúde

O anúncio da revogação foi feito nas redes sociais do presidente, o qual afirmou que o decreto "em momento algum sinalizava a privatização do SUS".

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

(Imagem: Carolina Antunes-PR)

(Imagem: Carolina Antunes-PR)

O presidente Jair Bolsonaro revogou decreto 10.530/20, que autorizava a elaboração de estudos, em parcerias com a iniciativa privada, para a construção, a modernização e a operação dos postos de saúde, as UBSs.

O anúncio da revogação foi feito nas redes sociais do presidente, o qual afirmou que o decreto "em momento algum sinalizava a privatização do SUS". A revogação foi publicada hoje no DOU, por meio do decreto 10.533/20.

Bolsonaro deixa claro que o assunto, no entanto, não está encerrado, podendo a norma ser reeditada.

(Imagem: Twitter/Reprodução)

(Imagem: Twitter/Reprodução)

Iniciativas privadas

O decreto previa a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do DF e dos municípios, no âmbito do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

A norma dizia que os estudos teriam a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção seria estabelecida em ato da Secretaria Especial do do ministério da Economia.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/10/2020 19:17

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