sábado, 8 de maio de 2021

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Juízes

Biden fala em aumentar número de juízes na Suprema Corte; situações semelhantes já aconteceram no Brasil

Durante ditadura militar brasileira, os presidentes da época ampliaram e reduziram o número de ministros de acordo com o que lhes incomodava.

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Presidente eleito nos EUA, Joe Biden fala em fazer uma possível reforma no Judiciário americano para aumentar número de juízes.

(Imagem: Reprodução/Facebook.)

Joe Biden(Imagem: Reprodução/Facebook.)

Em terras tupiniquins, o aumento de magistrados no STF não é inédito. Durante o regime militar, em 1965, o presidente Castello Branco ampliou para 16 o número de ministros ao editar o AI-2.

No auge da ditadura, em 1969, pelo AI-5, Costa e Silva aposentou compulsoriamente três ministros que incomodavam o governo e, no mesmo ano, o AI-6 retomou a composição do STF para 11 ministros.

Mais recente, em épocas de campanha, Bolsonaro também prometia aumentar número de ministros do STF de 11 para 21. A ideia, conforme defendeu, era garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte. Entenda melhor assistindo ao vídeo:

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/11/2020 10:46

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