STJ mantém condenação de R$ 300 mil a Joesley Batista por ofensas a Temer
Em entrevista para a Época, Joesley disse que então presidente era o "chefe da maior e mais perigosa organização criminosa" do Brasil.
Da Redação
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Atualizado às 16:33
Joesley Batista não conseguiu reverter decisão que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil ao ex-presidente Michel Temer.
A 3ª turma do STJ julgou recurso do empresário nesta terça-feira, 24, e apesar da proposta inicial do relator, ministro Moura Ribeiro, para reduzir o dano moral a R$ 200 mil, a turma concluiu em manter o valor fixado na origem.
Temer ajuizou a ação de indenização por danos morais por causa de declarações do empresário à revista Época em junho de 2017. Na entrevista, Joesley havia dito que Michel Temer é o "chefe da maior e mais perigosa organização criminosa" do Brasil.
Na análise do caso, Moura Ribeiro constatou que houve "animus" de ofender e a gravidade do fato se acentua eis que Michel Temer ainda era presidente na ocasião. Ao concordar com o relator, ministro Cueva destacou que as ofensas foram "dolosamente articuladas"; "o Poder Judiciário no Brasil é muito leniente com este tipo de ofensa a honra", afirmou Cueva.
Assim, por unanimidade, a turma negou provimento ao recurso.
- Processo: REsp 1.837.053
