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Pandemia

Fux determina que plenário julgue ação que pode obrigar governo a adquirir CoronaVac

Julgamento se iniciaria nesta sexta-feira, 4, no plenário virtual, mas o ministro pediu destaque.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Pedido de destaque do ministro Luiz Fux retirou do plenário virtual do STF o julgamento que se iniciaria nesta sexta-feira, 4, sobre a compra da CoronaVac. A ação envolve o pedido o partido Rede Sustentabilidade que pretende compelir o governo Federal a adquirir 46 milhões de doses da vacina chinesa.

Em outubro, o ministério da Saúde sinalizou a intenção de comprar o imunizante, mas logo depois, o presidente Bolsonaro afirmou que as doses não seriam adquiridas, alegando necessitar de "comprovação científica pelo MS e certificação pela Anvisa".

O relator da ação no STF é o ministro Ricardo Lewandowski, que já liberou o relatório da ação.

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ação contra ato de Bolsonaro que desautorizou a assinatura do ministério da Saúde no protocolo de intenção de aquisição da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

A legenda informou que, logo após ter o ministério da Saúde anunciado a assinatura de um protocolo de intenções com o Instituto Butantan para a aquisição de 46 milhões de doses do referido imunizante, Bolsonaro afirmou que a vacina não foi "comprovada cientificamente pelo ministério da Saúde e certificada pela Anvisa" e que não seriam adquiridas vacinas chinesas.

CoronaVac 

No começo de novembro, a Anvisa suspendeu os testes da vacina alegando que houve "erro adverso grave", mas não explicou detalhes da suspensão.

Após repercussão, o diretor-presidente da Agência, Antonio Barra Torres, disse em coletiva que a decisão de suspender os testes foi "técnica" e baseada no fato de que as informações repassadas pelo Instituto Butantan eram "insuficientes" e "incompletas".

O presidente Jair Bolsonaro respondeu a um seguidor no Facebook comentando a suspensão dos testes. O internauta questionava se Bolsonaro compraria a vacina caso fosse segura. O presidente, então, respondeu à pergunta falando que "ganhou mais uma" e colocou publicação da suspensão dos testes.

"Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Dória queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", publicou.

Posteriormente, a Anvisa autorizou a retomada dos estudos da Coronavac. A instituição comunicou que após avaliar os novos dados apresentados, entendeu que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação.

  • Processo: ADPF 754

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/12/2020 11:10