Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara contra o machismo: “uma desperta ajudando a humanidade a despertar”. Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica.

Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídicas a respeito do feminicídio e uma pitada de sua vida pessoal.

À TV Migalhas, a magistrada foi convidada para falar sobre este tema urgente, que é a violência doméstica. Com efeito, o Numape - Núcleo Maria da Penha da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná apontou que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve aumento da violência doméstica. Segundo o Núcleo, o isolamento social fez a vítima ficar em frequente contato com o agressor, tornando-se ainda mais vulnerável.

Para Maria Consentino, o momento atual é uma pandemia dentro de outra, já que, de acordo com a magistrada, a OMS considera a violência doméstica contra a mulher uma pandemia também.

Maria da Penha

Como o Judiciário poderia melhorar no combate à violência contra a mulher? Para a Maria Consentino, uma das respostas está no aprimoramento da aplicação da lei Maria da Penha, no sentido de facilitar o processo da mulher que sofreu violência doméstica. A magistrada salientou a possibilidade da competência híbrida, que é dar a possibilidade de a vítima resolver todas as questões – como guarda dos filhos, alimentos, divisão de bens etc – dentro de um juízo só.

"[A mulher] não precisaria passar pela via sacra de falar e repetir sua história para outros juízes de família, cíveis"